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1 |
APRESENTAÇÃO
Conselho Executivo da Revista ATHENAS
Pág. 1
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1458 |
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2 |
OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO NO CASO DA VAQUEJADA: “EFEITO BACKLASH”
Rodrigo Fonseca Marinho
Julia Parreiras Martins
Pág. 2 - 19
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2635 |
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3 |
A FORÇA NORMATIVA DO PACTO DE SAN JOSE DE COSTA RICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Álisson Thiago de Assis Campos
Gleydson Ferreira Andrade
Pág. 20 - 33
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5189 |
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4 |
IMPOSSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DE TRIBUTO, IN NATURA E IN LABORE, E O INSTITUTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Monique Maria Campolina de Souza
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
Pág. 34 - 47
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11767 |
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5 |
A (DES)NECESSIDADE DA TRANSCENDÊNCIA COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA
Breno Lucas de Carvalho Ribeiro
Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira
Pág. 48 - 69
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4040 |
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6 |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATRIBUIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA
Matheus Henrique Velozo Gonçalves
Natássia Pauline Guerra Barboza
Pág. 70 - 90
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2398 |
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7 |
TRIBUNAL DO JÚRI E A DEMOCRACIA NO PODER JUDICIÁRIO
Bruna Cristina Gonçalves Colpani
Mauro da Cunha Savino Filó
Pág. 91 - 115
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3157 |
