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Ano II - Vol. II - 2013

Ano II   -   Vol. II   -   Jul-Dez 2013

 

Sumário

 
Exibir # 
1   Link   APRESENTAÇÃO
Conselho Executivo de ATHENAS
Pág. 4 - 9
2   Link   ¿Y LA RAZÓN JURÍDICA?
Silvino Vergara Nava
Pág. 10 - 17
3   Link   O DIREITO TRIBUTÁRIO – ALGUMAS NOÇÕES
Hamilton Junqueira
Pág. 18 - 29
4   Link   SINDICABILIDADE PRINCIPIOLÓGICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA VINCULADA AOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Andressa Eduardo Souza
Pág. 30 - 48
5   Link   O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A REALIDADE DE SUA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Waidd Francis de Oliveira
Talitha Araújo Santos
Pág. 49 - 76
6   Link   O PARADOXO DA DEFESA DO CONSUMIDOR COMO FINALIDADE DAS POLÍTICAS DE CONCORRÊNCIA NO BRASIL II - ÉGIDE DOS DECRETOS-LEI N. 869/1938 e 7.666/1945
Fabiano César Rebuzzi Guzzo
Pág. 77 - 106
7   Link   O DIREITO DOS POVOS NA REALIDADE DEMOCRÁTICA INTERNACIONAL: COM CHARLES TAYLOR O DEBATE SOBRE A JUSTIÇA SOCIAL
Isabel Amara Martins
Pág. 107 - 127
8   Link   PERÍCIA OFICIAL NO PROCESSO PENAL: UMA FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA
Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira
Fernando da Silva Barros
Pág. 128 - 139
9   Link   O DELITO DE TRANSPORTE IRREGULAR DE ELEITORES SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS
Polianna Pereira dos Santos
Pág. 140 - 163
10   Link   DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA A MELHOR IDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Andréa Sebastiana de Assis Resende
Bruna Eloi Zebral
Denise Marília Veloso Silva
Eduardo Moraes Lameu Silva
Johnny Raphael Gonçalves Carvalho
José Márcio de Rezende
Maria Angélica Fernandes
Waidd Francis de Oliveira
Pág. 164 - 211
11   Link   TRÁFICO DE SERES HUMANOS: O BEM JURÍDICO TUTELADO POSTO EM RISCO E OS ASPECTOS SOCIAIS
Eraldo Aleixo Mongim
Pág. 212 - 241
12   Link   O DIREITO ENTRE A PROMESSA E A REGRA: A IDEIA DE JUSTIÇA DE PAUL RICOEUR
Deilton Ribeiro Brasil
Pág. 242 - 256
13   Link   REPENSANDO PENA E CULPA A PARTIR DO FILME OS MISERÁVEIS. APRESENTAÇÃO NO PROJETO DIREITO E CINEMA DA FDCL
Leandro José de Souza Martins
Pág. 257 - 274