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Ano IX - Vol. I - 2020

Ano IX   -   Vol. I   -   2020

 

Sumário

Exibir # 
1   Link   EDITORIAL
Deilton Ribeiro Brasil
2   Link   COVID-19 E A ACTUAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE IMIGRAÇÃO
Alejandro González-Varas Ibáñez
3   Link   O DANO SOCIOAMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE SANTO ANTÔNIO E JIRAU NA REGIÃO DO COMPLEXO DO RIO MADEIRA E SEUS REFLEXOS SOBRE O REASSENTAMENTO NOVA MUTUM PARANÁ
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Kelvin William da Silva Dias
Carla Cristina Alves Torquato
4   Link   DA VIOLAÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DA ALTERAÇÃO DO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: CRÍTICA À LEI N. 14.064/20
Franciele Barbosa Santos
Lillian Zucolote de Oliveira
Lourival José de Oliveira
5   Link   ENSINO E EXTENSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE TRAJETÓRIA PELA AFIRMAÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO BRASIL E UM RETRATO DOS PROJETOS DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG
Eduardo Moraes Lameu Silva
Waidd Francis de Oliveira
Leonardo Alves Lamounier
6   Link   A DENÚNCIA DA INJUSTIÇA E A DESCOBERTA DA VERDADE
António de Castro Caeiro
7   Link   SEGURANÇA DE BARRAGENS: PANORAMA HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Daniela Carolina da Costa e Silva
Laura Maria Canno Ferreira Fais
Rafael Costa Freiria
8   Link   A COLETIVIZAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL SOB A ÉGIDE DOS ENSINAMENTOS DE MAX HORKHEIMER E THEODORO ADORNO
José Tadeu Neves Xavier
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
9   Link   OS REFLEXOS SOCIOAMBIENTAIS DO HIPERCONSUMO E O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: UM BREVE ESTUDO A PARTIR DA INDÚSTRIA CULTURAL DE THEODOR ADORNO E MAX HORKHEIMER
Cleide Calgaro
Agostinho Oli Koppe Pereira
10   Link   A SUBSTANTIVAÇÃO DA CIDADANIA NO DISCURSO DE E SOBRE REFUGIADOS NO BRASIL: IMAGENS DE JUSTIÇA NO DISCURSO DE CRISE
Jael Sânera Sigales Gonçalves
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
11   Link   O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA NA PRÓPRIA LÍNGUA: INCURSÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM MATÉRIA PROCESSUAL
Ricardo Nascimento Abreu
12   Link   O SISTEMA GLOBAL TERRESTRE COMO NOVO RAMO DO DIREITO E OS PARADIGMAS DO ANTROPOCENO: UMA ANÁLISE NO CONEXTO DA PANDEMIA 2020
Giulia Parola
Juliana Mattos dos Santos Joaquim
13   Link   RECENSIÓN A LA OBRA: FALEIRO E SILVA, LETÍCIA MIRELLI, DIREITO À EDUCAÇÃO PARA REFUGIADOS: UM ESTUDO DA (IN)EFETIVIDADE NORMATIVA A PARTIR DA TEORÍA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH
Rubén Miranda Gonçalves
14   Link   PUREZA E PODER: A TEORIA DE KELSEN SOB O ENFOQUE DE WARAT
Daniel Machado Gomes
Claudia Aparecida da Silva Pires
Lohany Dutra Amorim