Ano XI - Vol. I

Sumário

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1	EDITORIAL Sérgio Luiz Milagre Júnior
2	A POLARIZAÇÃO POLÍTICA ENQUANTO FENÔMENO LINGUÍSTICO Rafael Gaspar Hoffmann André Luiz da Silva
3	INTERNATIONAL INSTRUMENTS AND LEGISLATION OF THE RUSSIAN FEDERATION IN THE FIELD OF LANGUAGE POLICY Elena Evgenyevna Gulyaeva
4	SOCIAL RIGHTS OF IMMIGRANTS FROM AMAZONAS (BRAZIL) AND THE REFLECTIONS OF BORDER RESTRICTION DURING COVID-19 PANDEMIC Daniela Costa Soares Mattar Fabrizia Angélica Bonatto Lonchiati
5	PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA INTERNACIONAL, REGIONAL E INTERNO: Uma análise à luz da teoria do diálogo das fontes sob a perspectiva do direito à educação Rafael Carvalho Pereira Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende Darlan Roberto dos Santos
6	IMPACTOS DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS NA IDENTIDADE DO TRABALHADOR: Reflexões à luz do modelo constitucional brasileiro para o trabalho Max Emiliano da Silva Sena Wagner Camilo Miranda Cristiane Carvalho Andrade Araújo
7	AUTORITARISMO, ARTE E MEMÓRIA: Uma leitura arendtiana à luz do livro ‘O quarto de despejo’ Maria Gessica Martins de Queiroz Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas
8	DESIGUALDADE RACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise sobre os impactos do racismo estrutural nas abordagens policiais Dalila Ferreira de Figueiredo José Emílio Medauar Ommati
9	DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: Entre o cuidado da saúde da população e a liberação do registro de agrotóxicos em benefício ao agronegócio Laís Botelho Oliveira Álvares Mariana Cardoso Penido dos Santos
10	DOUTRINA DO COOPERATIVISMO: A (IN) APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO SEGMENTO DE CRÉDITO Yduan de Oliveira May Kaio Henrique dos Santos Ramos
11	REFLEXÕES SOBRE A APOSTA DO CPC/15 NO DIREITO JURISPRUDENCIAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE IRDR NO TJMG COM BASE EM DEMANDAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito Maíra Gondim Almeida
12	REVISITAÇÃO CRÍTICA DA (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: Uma análise no contexto pandêmico e pós-pandêmico Daniela Costa Soares Mattar Fabrizia Angélica Bonatto Lonchiatti Flávio Marcos de Oliveira Vaz Mhardoqueu Geraldo Lima Naony Sousa Costa Martins Renata Carvalho Martins Lage
13	MIRANDA GONÇALVES, RUBÉN. EL RÉGIMEN JURÍDICO DEL PATRIMONIO CULTURAL SUBACUÁTICO: ESPECIAL REFERENCIA AL ORDENAMIENTO JURÍDICO ESPAÑOL Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende Leticia Mirelli Faleiro e Silva
14	AS PARCERIAS ENTRE ESTADO E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE ESTATAL E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA Ana Luiza Brandão de Aguiar Vilaça Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
15	A AGRICULTURA TRADICIONAL DOS APANHADORES DE FLORES SEMPRE-VIVAS: Um Patrimônio Agrícola Mundial à luz do Estado Democrático de Direito Flavio Henrique Rosa Ivone Oliveira Soares Sarah Cristina Tavares Costa
16	SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Desafios, possibilidades e riscos impostos pelo hackeamento de dados Edilene Lôbo Ana Lúcia Ribeiro Mól
17	DESIGUALDADES REGIONAIS BRASILEIRAS NO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO HUMANO E NO DESEQUILÍBRIO SOCIOAMBIENTAL Adriana Freitas Antunes Camatta Gabriela Coury Correia da Rocha Maciel Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda
18	AS INTER-RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO E VIDA HUMANA: A PERCEPÇÃO AMBIENTAL ANTE A VULNERABILIDADE DOS DESASTRES Ciangeli Clark Flávio Henrique Rosa Ivone Oliveira Soares
19	LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E REFUGIADOS AMBIENTAIS: CONVERGÊNCIAS NA BUSCA PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende Kiwonghi Bizawu Romeu Thomé
20	MOVIMENTO ECOS E PEGADA AMBIENTAL APLICADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE: INOVAÇÃO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL José Cláudio Junqueira Ribeiro Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
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