Aline Amorim Melgaço Guimarães Professora da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL O formato essencialmente centralizador do governo brasileiro verificado historicamente, desde a consolidação da nossa República até o final dos anos setenta, não se fez aceito em meio ao processo de luta em prol da redemocratização nacional impulsionado pela sociedade civil […]
Eduardo Moraes Lameu Silva Professor da FDCL nas disciplinas Filosofia e Ética e Direito Empresarial O final de ano está chegando e surge uma dúvida: quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao 13º salário? E a resposta é não! O BPC (chamado por várias pessoas de LOAS – Lei Orgânica […]
A FDCL é parceira do “I Encontro Nacional Acadêmico de Grupos de Pesquisa em Direito e Tecnologia” que se realizará nos dias 15 e 17. O evento contará com diversos pesquisadores do país e será transmitido de maneira gratuita. Haverá emissão de certificado para quem se inscrever pelo WhatsApp do NEP – (31) 9 8634-1240. […]
Regularmente sou procurado por pessoas desesperadas que buscam uma ordem judicial para internação de parentes que fazem uso de drogas. A frequência das perguntas assusta e indica a falta de informações claras sobre o assunto. Independentemente da vertente ideológica que se assuma, há um consenso de que as drogas acabam se relacionando, de uma forma […]
