III Congresso Brasileiro de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete impressiona alunos, palestrantes e professores
Publicado em 25 de maio de 2018
Tags: COBRAD, III COBRAD
Dos dias 14 a 18 de maio, nos turnos da manhã e noite, a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) realizou o III Congresso Brasileiro de Direito (COBRAD), cujo tema foi: “30 anos da Constituição Federal: Avanços e Desafios”. O evento, que foi gratuito a todos, ocorreu no teatro da faculdade e contou com a presença de palestrantes conceituados, professores, alunos e ex-alunos da FDCL, autoridades e pessoas da comunidade.
Foram cinco dias de congresso, com um total de 20 palestras, que tiveram por objetivo “apresentar um olhar crítico sobre a Carta Magna em vários de seus aspectos, fomentar o debate e contribuir para um melhor entendimento a respeito do tema”, como afirmou o diretor-geral da FDCL, Cirley José Henriques. Os subtemas ligados ao mote central do congresso perpassaram as esferas dos Direitos Penal, Processual Penal, Privado, Constitucional, Ambiental, Administrativo, Trabalhista, Civil e também, pelo empreendedorismo. Um aspecto bastante perceptível nas abordagens dos palestrantes foi a intenção de discutir os temas propostos sob a ótica da defesa da dignidade humana, lembrando aos alunos da função dos operadores de direito de proteger as garantias fundamentais das pessoas e de trazer mais humanidade ao exercício do Direito.
Dentre os palestrantes, havia profissionais renomados em suas áreas de atuação regional e nacionalmente, como professores universitários, advogados (as), juízes, desembargadores, deputado federal, jornalistas, médica, apresentador, empreendedora, vindos de diferentes cidades do país, como Brasília, Belo Horizonte, Pernambuco, Ouro Preto, Conselheiro Lafaiete e outras.
A avaliação do evento foi bastante positiva, tanto por parte dos organizadores e palestrantes, quanto por parte dos alunos. Segundo o Presidente da Comissão Organizadora do Congresso e professor da FDCL, Paulo Roberto de Castro, “o III COBRAD foi além das nossas expectativas, tanto pelo nível dos palestrantes que compareceram ao evento, quanto pelas perspectivas em que os assuntos foram abordados. Esta iniciativa foi muito importante a todos, pois proporcionou não só uma reflexão sobre a atual situação do país, mas também suscitou a necessidade de discutirmos a efetividade da nossa Constituição Federal”. De acordo com o diretor Cirley, “após o fim do congresso, a sensação é de missão cumprida. Tivemos a oportunidade de ouvir e debater interessantes visões sobre a nossa Constituição, essenciais à formação de todos e fundamentais à construção de uma sociedade melhor”. A vice-diretora da FDCL, Liliam Aparecida Caldeira de Oliveira, reiterou que “o COBRAD teve um saldo muito positivo em relação à transmissão de conhecimento, pois foram abordados temas relacionados ao atual contexto social e político vivido pelo país, representando assim, uma oportunidade dos alunos se atualizarem sobre esses assuntos.”
Muitos palestrantes afirmaram ter ficado impressionados com a magnitude e qualidade do evento, além da grande atenção e participação do público às discussões. “Foi uma honra especial e uma alegria participar do III COBRAD na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Foi fácil perceber a densidade do evento deste ano. Por aqui passaram palestrantes de peso, de grande prestígio, de grande cultura jurídica. Além disso, o temário foi denso e muito relevante, por tratar de aspectos importantes da Constituição Federal. O comparecimento do público me impressionou. A plateia estava lotada, os alunos atentos e participativos, de modo que eu fiquei muito satisfeito, muito honrado. Inclusive, eu agradeço à direção da faculdade por ter me concedido essa oportunidade”, afirmou o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e advogado, Fernando Neto Botelho. Segundo o advogado Misael Montenegro Filho, “ foi um prazer muito grande participar do COBRAD. Essa é a terceira vez que eu venho aqui palestrar em um evento que sempre reúne uma quantidade significativa de alunos. A instituição é muito organizada em todos os aspectos, eu sempre fui muito bem amparado aqui. Hoje em dia, a presença maciça de público em eventos como esse é raro, pois as pessoas não levam muito à sério essas atividades extracurriculares, mas aqui foi diferente. O público foi maravilhoso, muito bacana”.
Os alunos elogiaram bastante a estrutura do evento e a qualidade das palestras. O discente do quarto período, Mário Fernandes de Oliveira Júnior afirmou: “o COBRAD tem incutido em nós uma forte reflexão sobre os temas propostos, além de reforçar as matérias vistas em sala de aula e incentivar a pesquisa de novos temas, contribuindo para a expansão dos nossos conhecimentos. Eu só tenho a agradecer à faculdade por essa proposição de congresso tão brilhante”. De acordo com a aluna do segundo período, Lílian Alves da Costa Reis, “o COBRAD foi o meu primeiro congresso de Direito. Eu fui surpreendida com a proporção e a estrutura da FDCL no III COBRAD. O evento proporcionou aos alunos e demais convidados, um conhecimento amplo e enriquecedor. A FDCL está de parabéns, eu tenho orgulho em fazer parte dessa instituição”.
Ao final de cada palestra foram concedidos uma placa de homenagem e um certificado de participação a cada um dos palestrantes. Os patrocinadores também foram contemplados com uma placa de homenagem pela grande colaboração à realização do congresso. O COBRAD além de ter sido um momento de seriedade e muito aprendizado a todos, também encerrou suas atividades com um momento lúdico, em que houve o sorteio de brindes e músicas tocadas e cantadas pela aluna Clarissa Fraga e pelos professores da FDCL, Mateus Moura e Paulo Roberto de Castro. O congresso foi uma realização da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, com o apoio de várias empresas, dentre as quais destaca-se a Viareal, Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (SICOOB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Conselheiro Lafaiete.
Manifesto
“Ao final dos trabalhos do III Congresso Brasileiro de Direito (COBRAD), a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete hoje cerra as cortinas de mais um capítulo na vitoriosa caminhada no cenário do mundo jurídico. Durante cinco dias, todos os olhares e atenções voltaram-se a esta instituição que, de forma corajosa, enfrentou o desafio de discutir os avanços e retrocessos da Constituição Federal de 1988, nossa Carta Magna, carinhosamente saudada como Constituição Cidadã. Pelo teatro da faculdade passaram luminares da ciência jurídica, debatendo com elogios e eventuais críticas, a nossa carta maior de direitos do Brasil. Irmanados no mesmo propósito, palestrantes, professores, alunos, ex-alunos, autoridades, empresários e a sociedade como um todo, buscaram vislumbrar de forma serena e responsável, a eficácia do texto constitucional no mundo dos fatos. Debates acalorados nortearam o objetivo do congresso, deixando marcas indeléveis da necessidade permanente de aperfeiçoamento da nossa carta de direitos. Em ambiente de formação jurídica, essas vicissitudes apontadas aumentam a responsabilidade dos operadores do direito, em especial dos futuros bacharéis, aqui não excepcionando a interação e participação absoluta da própria sociedade, destinatária maior dos comandos constitucionais. É preciso que o Brasil se reencontre com o seu destino de Nação democrática, fazendo valer com efetividade os anseios de seu povo que clama por melhores políticas públicas, como saúde, segurança, habitação, educação, cidadania, dentre outras. É indispensável que o Estado Brasileiro cumpra os seus objetivos fundamentais inscritos na Carta Magna no sentido de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicando a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Que nós, brasileiros, lutemos incansavelmente para que nossos direitos não sejam apenas frutos de comandos normativos e sim da plena efetivação dos mesmos no mundo real em que vivemos. Que os debates ocorridos durante o congresso reverberem profundamente na mente e espírito daqueles que dele participaram. Que unamos nossas forças para a construção de um Brasil melhor, livre de manchas, desigualdades e demais mazelas que nos assombram a cada dia. Que a prosperidade ingresse em todos lares e tenhamos uma existência com dignidade e respeito. Que a liberdade seja plena e não haja restrições aos nossos legítimos direitos. Que o Direito e a justiça caminhem sempre ombreados, concedendo a cada um o que é seu. Que o respeito às nossas leis e instituições seja a tônica adotada por cada brasileiro no dia a dia de sua caminhada.
Que sejamos fraternos e humildes sem sermos humilhados. Que nos vangloriemos sem nos envergonharmos de ser brasileiros. Que tenhamos orgulho de pertencer à nossa Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Que honremos nossos pais, nossas famílias nossos semelhantes e nossas instituições. Que a nossa Carta Magna nos proteja das arbitrariedades e dos milagreiros de plantão. Que o Brasil seja um país digno de seu povo. Que sejamos, enfim, pessoas felizes. Parabéns, FDCL, professores (as), funcionários (as). Parabéns, alunos (as), vocês são a semente de esperança de um futuro resplandecente para o nosso glorioso Brasil.”
Manifesto escrito por Paulo Roberto de Castro, professor da FDCL e Presidente da Comissão Organizadora do III COBRAD.