Advocacia da conciliação auxilia a comunidade
Publicado em 18 de setembro de 2018
Tags: NPJ - Núcleo de Prática Jurídica
No dia 04 de setembro, foi oficializado o convênio entre o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ e o Tribunal de Justiça de Conselheiro Lafaiete. O Dr. Cirley José Henriques e a Meritíssima Juíza Dra. Célia Maria Andrade Freitas Corrêa assinaram o documento que permite os atendimentos de conciliação à população.
A partir da assinatura do convênio, alunos passam por um processo seletivo em que realizam uma prova e posteriormente um treinamento de três semanas. Finalizadas essas etapas, já são encaminhados aos atendimentos de causas que chegam ao NPJ, sob o acompanhamento de professores-orientadores. Os serviços prestados são de consultoria e assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com a Professora Patrícia Pereira, Coordenadora do Núcleo, “Quando existe a possibilidade de acordo, nós realizamos o acompanhamento da causa, o que evita o ingresso de novas demandas no Tribunal de Justiça. O futuro da advocacia é a advocacia da conciliação, diminuir demandas e auxiliar os que necessitam do serviço”.
Os processos são homologados pela Dra. Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, Juíza e Ccoordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, além de principal incentivadora da conservação da atividade. O supervisor do Centro e Assistente de Apoio e Direção do Fórum da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Wander Luís dos Santos Gonçalves, conta que foi um dos alunos da FDCL e inclusive atuou como estagiário no NPJ. “Voltar aqui é muito gratificante. Hoje vejo por outra perspectiva como a atuação do Núcleo junto ao Tribunal de Justiça é benéfica à sociedade, além de ver a importância que a instituição tem dado ao direito atual, através da matéria de mediação e conciliação, ofertada no 10° período aos graduandos”.
A disciplina de Mediação, Conciliação e Arbitragem é lecionada pelo professor Eduardo Moraes Lameu Silva que conta como a matéria é essencial para a formação do profissional. “A capacitação ofertada no Núcleo é o momento concretizador da disciplina teórica, ou seja, o momento de levar para a prática o estudo desenvolvido na disciplina. Em resumo, a atuação no NPJ e a disciplina são complementares. O direito caminha rumo a uma nova visão de justiça, em que ambas as partes saiam “vencedoras” ou com seus interesses atendidos”.
Atualmente o CEJUSC também oferece oficinas de pais e filhos, reuniões realizadas com psicólogos, filhos, pais e conciliadores, com o objetivo de amparar os envolvidos em causas de divórcios. Os serviços do centro não buscam apenas atender a audiências processuais, mas a pacificação social e atendimento humanizado às pessoas da sociedade.
