FDCL 50 ANOS – REFERÊNCIA DE ENSINO, ACOLHIMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ALTAMENTE CAPACITADOS
Publicado em 26 de junho de 2020
Diversos profissionais renomados na área do Direito tiveram a oportunidade de graduar na FDCL ao longo dos seus 50 anos de história. Hoje, esses profissionais exímios exercem com maestria a advocacia, promotoria, juizados ou ainda assumem a chefia de diversas Delegacias pelo Estado se orgulham de fazer parte da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
Na série de entrevistas especiais sobre o cinquentenário da Instituição, hoje quem relembra a graduação na FDCL é o Juiz Dr. Antônio Carlos Braga. Atualmente com 65 anos, ele se formou no ano de 1993 e nem a distância e a rotina puxada de estudos o fizeram desistir um dia sequer da vontade de se graduar em Direito.
FDCL – Porque o Senhor escolheu cursar Direito e porque estudar na FDCL?
Dr. Antônio – Pensava em ter uma nova atividade para exercer depois de aposentar na atividade industrial, onde exercia a profissão de projetista mecânico.
Escolhi a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete por estar próxima à cidade em que residia e facilidade para frequentar as aulas, como de fato foi preponderante para o meu curso, pois as aulas eram à noite e aos sábados pela manhã.
FDCL – O Senhor pertenceu a qual turma e como era a Instituição na sua época de graduação?
Dr. Antônio – Fui da turma de 1990 e que se formou em 1993. Ainda que em espaço físico simples, em seu corpo docente havia destacados professores e de ótimas referências, que não mediam esforços para transmitir seus conhecimentos a nós, alunos interessados e frequentes.
Destaco ainda que muitos alunos residiam em cidades bem distantes e, se naquela época ou até mesmo nos dias de hoje, disponibilizam-se a pegar todos os dias horas de estrada, certamente é porque a FDCL sempre prezou e ainda preza em primeiro lugar pelo acolhimento e qualidade de ensino.
FDCL – Depois de formado, o Senhor teve outras oportunidades de regressar à Faculdade? O que nota de diferença para os dias atuais?
Dr. Antônio – Recentemente fui convidado pelos integrantes da Diretoria do Diretório Acadêmico Astor Viana para uma palestra de boas-vindas aos alunos que ingressaram este ano na faculdade. Fiquei feliz por ser apresentado para aqueles alunos como “ex-aluno da faculdade e ser uma referência pelo modo de atuar; justo, humano e humilde, que atendia a todos indistintamente ”. Além disso, já retornei à FDCL em diversas ocasiões de colação de grau de estagiários que trabalharam comigo; faço questão de comparecer às cerimônias.
A Faculdade de Direito, desde a minha época de estudante para os dias de hoje, mudou significativamente em sua estrutura. Agora ela conta com ambientes confortáveis, espaçosos e com equipamentos indispensáveis para a exigência do ensino.
FDCL – Quais foram os momentos que mais te marcaram durante a graduação?
Dr. Antônio – Aqui permito me referir a dois professores de minha época da graduação que em duas oportunidades foram referência e ainda são até hoje no meu modo de agir.
Primeiramente ao professor e da primeira aula do curso de direito, o então Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e depois Desembargador Dr. José Domingues Ferreira Esteves, Professor de Direito Civil, que logo naquela primeira aula definiu exatamente o que para sempre considero como fundamento e definição do que é a Justiça, ainda quando se denominava LICC – Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, hoje Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei Nº 4.657 de 1942, em seu artigo 5º que disciplina: “Art. 5º Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.”
Outro, foi o Professor Dr. Daniel Lopes Pereira de Barros, cidadão Cabo-verdense, da República de Cabo Verde, doutorando em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor de Direito Constitucional, que não deixava de se referir constantemente à Teoria Tridimensional do Direito do Professor Miguel Reale, que sintetizava no “Fato, Valor e Norma”, que ensinava, para um mesmo fato, deveríamos considera-lo o seu valor para o direito violado, e aplicar a norma adequada.
Outros renomados professores também contribuíram para a minha formação, e nenhum deles se afastaram destas duas referências. Hoje sou Juiz de Direito e que no meu atuar não deixo de me direcionar por essas duas premissas. No meu entender, são fundamentos da Justiça.
FDCL – O Senhor teve a oportunidade de seguir os estudos na FDCL após a graduação?
Dr. Antônio – No ano seguinte de minha graduação, já em 1994, frequentei um Curso de Pós-Graduação Latu Sensu promovido pela Faculdade de Direito e a Escola de Advocacia da OAB.
FDCL – E para finalizar, quais são suas considerações finais sobre o aniversário de 50 anos da FDCL e a defina em uma frase.
Dr. Antônio – Como referência no ensino das ciências jurídicas na nossa região, sempre se mantém sólida em seus princípios de formação humana e profissional.
É respeitada e de seus meios acadêmicos e dos ensinamentos obtidos são diversos os operadores do direito, consolidados em destacados Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes do Trabalho, Procuradores e Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Delegados, Tabeliães, Serventuários da Justiça, Advogados, e os próprios professores que com a esperada competência permanecem e continuam os ensinamentos adquiridos na instituição.
A Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete para mim sempre será: “Referência no ensino do direito e formação de destacados profissionais”.
