GRUPOS DE ESTUDOS PROPORCIONAM CONHECIMENTOS SOBRE A ATUALIDADE DO DIREITO
Publicado em 02 de outubro de 2020
Para 2020, uma das propostas de ensino na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete foi intensificar o projeto de Grupos de Estudos. Desde o semestre anterior, vários professores e alunos debatem sobre temas nacionais, locais e até mesmo internacionais da atualidade e que envolvem as diversas áreas do Direito.
O projeto existe desde anos anteriores, mas, devido ao novo formato de aulas, as ações foram enriquecidas com novos temas, modelos de debates e até mesmo convidados de fora da FDCL, para incrementar os conhecimentos dos alunos participantes. Os grupos criados para o 2º semestre foram: Bioética e Biodireito, Regulamentação da Autonomia Privada, Minorias e Grupos Vulneráveis, Processo Penal Contemporâneo, Raízes da Desigualdade Brasileira, Novas Perspectivas Sobre o Trabalho no Brasil, Caminhos de Lafayette, História – Literatura e Direitos Humanos (GEHILD) e Registros Públicos.
TRABALHO E PANDEMIA
O Grupo de Estudos “Novas Perspectivas Sobre o Trabalho no Brasil”, comandado pelo Professor Wagner Camilo Miranda, surgiu em decorrência da pandemia do COVID-19, a fim de analisar a situação de como ficaram os postos de trabalho neste ano. “A ideia é também mostrar que o mercado de trabalho está em plena transformação e flexibilização de direitos. E claro, analisar as novas perspectivas sobre o trabalho no Brasil, dentre elas, o mercado de trabalho dos transexuais e a prática discriminatória, o direito à desconexão dos trabalhadores e os direitos dos entregadores de aplicativos na visão do direito do trabalho”, explica o Professor.
Quanto à participação da turma, o Professor Wagner afirma que “que os alunos estão sendo estimulado a analisar o direito do trabalho sob novos olhares. As desigualdades econômicas e sociais precisam estar em constantes debates na tentativa de buscar mecanismos de defesas dos direitos fundamentais violados nas relações de trabalho”. Para a reta final, está sendo organizada uma palestra de encerramento onde os alunos terão a oportunidade de discutir todo o conteúdo do semestre.
PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO
Incentivar a pesquisa acadêmica e formar um pensamento mais crítico são as propostas do Grupo de Estudo “Processo Penal Contemporâneo – Temas Relevantes” sob a orientação da Profa. Dra. Lidiane Reis. Ela afirma que a ideia do grupo é “estimular os alunos a desenvolverem um pensamento crítico sobre diversos temas ligados ao direito processual penal brasileiro, a partir da compreensão do sistema acusatório, previsto na Constituição Federal de 1988, incentivando a pesquisa e produção acadêmica. Os alunos/pesquisadores se dedicam a pesquisa científica e produção acadêmica, com a participação em Congressos e Seminários, divulgando o conteúdo dos temas abordados e discutidos ao longo dos nossos encontros”. Os encontros contaram também com palestras de convidados especiais e a Professora afirma que continuará com o Grupo no próximo ano.
RAÍZES DA DESIGUALDADE
Outro tema que vem sendo estudando desde o início do ano é o Grupo “Raízes da Desigualdade Brasileira”, organizado pelo Professor Waidd Francis de Oliveira. No primeiro semestre o grupo debateu assuntos voltados sobre a escravidão. Agora, discutem sobre o feminismo negro no Brasil.
“No primeiro semestre deste ano trabalhamos o tema Antescravismo. Fizemos um estudo sobre os movimentos antiescravistas que surgiram na Europa no século XIX e como esses movimentos influenciaram a ideias e ações no Brasil. Já neste semestre estamos trabalhando com o tema feminismos negros. Com base em autoras como Djamila Ribeiro, Bell Hooks, Céli, Regina Jardim Pinto, Angela Davis, dentre outras, estamos tentando conhecer um pouco sobre esse universo que envolve os feminismos negros, seu surgimento e suas protagonistas. A ideia é estudar e conversar sobre esse tema tão importante para o desenvolvimento de todos nós como pessoas e como sociedade e um dos objetivos é proporcionar informações que possam subsidiar os participantes com argumentos que possibilitem amplas discussões”. O Grupo de Estudos é aberto para alunos, ex-alunos, funcionários e demais interessados.
REGISTROS PÚBLICOS
O Professor Mateus de Moura Ferreira orienta o Grupo “Registros Públicos” e explica que a ideia principal é “apresentar os temas de Registros Públicos para os discentes, tanto os elementos do Direito Notarial quanto do Direito Registral. Neste semestre, estamos estudando o Registro Civil das Pessoas Naturais”. Para o encerramento do semestre, o professor organiza uma série de palestras com convidados de renome nacional.
IMPRESSÕES DOS ALUNOS
Elisa Santana participa do Grupo de Estudos do Professor Wagner e se diz impressionada com os inúmeros assuntos que foram abordados. “Tenho como objetivo aprender a analisar as diversas visões acerca do direito e o grupo de estudos é um ambiente propício para tanto. Vimos assuntos de grande relevância para o mundo jurídico e que muitas das vezes são ignorados, ante a complexidade e polêmica que os envolvem”.
A estudante Deiziane da Silva Teodoro participa do Grupo Raízes da Desigualdade e afirma que é uma grande oportunidade de mudar as relações sociais. “Me interessei em participar, pois vejo a possibilidade de mudar o que é estrutural através do intelectual. É preciso acabar com o mito de que não há racismo. Há um “racismo velado”, em que o racista não se vê como tal e a discriminação se dá nas relações pessoais, mas não é assumida no coletivo. Estudar esse assunto nos faz atentar sobre a desigualdade presente em nosso país, atestada pela evidente hegemonia de um povo nos processos de divisão social, do trabalho e de renda”.
Já o aluno João Gabriel Fernandes Ferreira participa dos Grupos de Estudos: GEHILD, Direitos Humanos das Minorias, Grupos Vulneráveis e Caminhos de Lafayette; afirma que os assuntos abordados são de grande valia para a formação profissional de todos.
“Considero os temas e assuntos retratados nos grupos de extrema pertinência. São assuntos que além de muito interessantes, corroboram para o amadurecimento intelectual dos integrantes, disponibilizando-nos muito conhecimento, valores e ideias de grande importância para a aplicabilidade ao longo da vida e no cotidiano. Considero as palestras organizadas pelos professores fenomenais, tratando de temas pertinentes e muitas vezes com participações espetaculares”, finaliza.