Uma pandemia paralela: a quarentena do coronavírus e a violência contra a mulher
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Tags: Combate ao Covid-19, Direito no Alvo, Repositório Institucional
Prezadas leitoras, façamos uma reflexão: durante a pandemia de coronavírus, umas das ações para evitar o contágio dessa doença foi o isolamento social. Todavia, imagine como tem sido a vida para as mulheres que, como todas as outras, precisam se abrigar em casa para ficarem seguras da Covid-19, quando a própria casa não é um lugar seguro?
É sabido que, em dezembro de 2019, foram diagnosticados os primeiros casos de Covid-19, doença responsável por transtornos respiratórios agudos. A partir de 2020, rapidamente se espalhou por todo o globo, razão pela qual foi reconhecida como uma “pandemia mundial” pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, conforme dados emitidos pelo consórcio dos veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde, contávamos, até o final dessa edição, com mais de 200 mil óbitos pela Covid-19 e 8 milhões de contaminados.
Também não é novidade que, para impedir o aumento do contágio, além do uso de máscaras, medidas de restrição foram tomadas e a população incentivada (até mesmo obrigadas) a permanecer em casa em isolamento domiciliar (quarentena), medida que foi incentivada pela própria OMS.
Ocorre que, no rastro dessas medidas para conter a pandemia de coronavírus, outro problema grave disparou: o número de casos de feminicídio e de violência contra as mulheres.
Dados da OMS informam que as ligações para disques-denúncia de violência doméstica aumentaram consideravelmente em todo mundo. Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou que o número de denúncias feitas ao Ligue 180 aumentou 34% entre março e abril de 2020 em relação a 2019.
Mas quais medidas poderiam ser tomadas para evitar esse avanço de violência contra as mulheres? Pensemos em algumas.
Uma delas é o aplicativo denominado “Direitos Humanos Brasil”. Criado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tem como objetivo facilitar o acesso da vítima aos órgãos de controle e monitoramente, impedindo que a proximidade entre o agressor e a vítima, durante o período de isolamento, torne-se um empecilho às denúncias.
Além dessa política, algumas empresas privadas, como o Instituto Avon, a Uber e a agência de publicidade Wieden+Kennedy, preocuparam-se em elaborar uma assistente virtual, por meio de um chatbot. Trata-se de um programa de computador que tenta simular um ser humano na conversa com as pessoas, oferecendo, assim, de forma silenciosa, um meio de as mulheres pedirem ajuda e de receberem orientações dentro de suas próprias casas. O número disponibilizado para ajudar mulheres de todo o país é o Whatsapp 11 – 944942415. Neste número, após responder a algumas perguntas que identifiquem o grau de risco que a vítima corre, ela recebe o suporte apropriado. Segundo os parceiros, se houver necessidade de a pessoa agredida ir até um hospital, unidade de saúde, delegacia ou um centro de assistência social e psicológica e orientação jurídica em situação de violência, ela receberá um código que dará direito a uma viagem gratuita no aplicativo da Uber para esse deslocamento.
Outro instrumento é o Ligue 180, que é uma Central de Atendimento à Mulher que registra denúncias, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Também tem a função de orientar as mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.
Além disso, vale mencionar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), que são unidades especializadas da Polícia Civil responsáveis pela realização de ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual contra as mulheres.
Nenhuma pessoa merece viver em situação de violência. Caso você seja a vítima, não se cale. Denuncie! Caso seja sua vizinha, não se cale. Denuncie! Caso seja uma conhecida ou uma parente da família, não se cale. Denuncie! Não se omita, denúncias salvam vidas.
#nãosecale
Damires Rinarlly Oliveira Pinto
Advogada especialista em Direitos da Mulher, Vereadora e ex-aluna da FDCL
Sérgio Luiz Milagre Júnior
Professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL