ARTIGOS APROVADOS (LISTA DEFINITIVA) PARA CONGRESSO INTERNACIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – FDCL
Publicado em 03 de maio de 2021
Tags: Internacionalização, Parcerias
ARTIGOS APROVADOS (LISTA DEFINITIVA)
GT 01 (Segunda-feira – 03 de Maio – 13h30 às 17h30)
1) DAS DIFERENÇAS DE POSICIONAMENTO QUANTO À POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO ICMS EM SITUAÇÕES DE REGIMES ESPECIAIS DE EXPORTAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ADMINISTRATIVA E JUDICIAL A RESPEITO DO TEMA
Alessandro Henrique Pereira Lacerda
2) CONSIDERAÇÕES ACERCA DO FENÔNEMO DA QUARTEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Ariane Maria Rezende
Eduardo Moraes Lameu Silva
3) COVID 19: O NOVO OBSTÁCULO PARA A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
Wagner Camilo Miranda
Elisa Santana Fonseca
4) SENTENÇA E COISA JULGADA: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Laís Lopes de Sousa
5) A POSSIBILIDADE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: PREMISSAS BÁSICAS
Franciele Marques da Silva
Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes
6) DESNECESSIDADE DE TENTATIVA PRÉVIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DA LIDE À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
Rafael Carvalho Pereira
Renato Armanelli Gibson
Nilo Roberto Goulart
7) A MODERNIZAÇÃO, A DIGITALIZAÇÃO E A NECESSIDADE DA DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CÍVEL
Thais Mara Mendes Vieira
8) O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A SENTENÇA ESTRUTURAL DIALÓGICA E O FORTALECIMETO DA DEMOCRACIA
Eduardo Leão de Paula
9) O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A DOGMÁTICA PROCESSUAL BÜLOWIANA: A INCOMPATIBILIDADE DA CENTRALIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL NA FIGURA DO JUIZ
Beatriz Ribeiro
Letícia Ribeiro
10) LEI 14.112/2020: AS ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA E SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO
Bráulio de Almeida Pereira Paiva
11) DO MOMENTO OPORTUNO PARA APRESENTAÇÃO DA DÚVIDA RAZOÁVEL À TUTELA DE EVIDÊNCIA REQUERIDA COM FUNDAMENTO NO ART. 311, INCISO IV, DO CPC
Tamires Nerys Freitas
Rainer Bomfim
ARTIGOS APROVADOS (LISTA DEFINITIVA)
GT 02 (Segunda-feira – 03 de Maio – 13h30 às 17h30)
1) LA GESTIÓN SOCIO CULTURAL PARA EL DESARROLLO. UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL
Ana Elisa Gorgoso Vázquez
Alcides Francisco Antúnez Sánchez
2) SUSTENTABILIDADE E DIREITO AMBIENTAL
Douglas Teixeira Novato
Lucas Henrique Alves e Silva
3) A POSSÍVEL OFENSA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A MODULAÇÃO DE EFEITOS REALIZADO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Fernanda Resende Severino
4) O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ANÁLISE À LUZ DA PEC 8/2020
Laura Denise Oliveira
Luiza Fernandes Condé Lopes
5) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E EFEITO BACKLASH: ANOTAÇÕES SOBRE A “EMENDA DA VAQUEJADA” E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa
Aléxia de Sousa Pires Alves
6) POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS: REFLEXOS E EXPERIÊNCIASA PARTIR DE BRUMADINHO
Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa
Kelvyn Luiz Neves
7) NORMAS INCONSTITUCIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANÁLISE SISTEMÁTICA DE DECISÕES DE MODULAÇÃO DE EFEITOS TEMPORAIS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO
Fernanda Resende Severino
8) DESAFIOS NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS “REFUGIADOS AMBIENTAIS” CHALLENGES IN INTERNATIONAL PROTECTION TO “ENVIRONMENTAL REFUGEES”
Kiwonghi Bizawu
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Pedro Henrique Hilário Rodrigues
9) DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO Y DERECHO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. ANÁLISIS INTERDISCIPLINAR
Jorge Isaac Torres Manrique
10) UMA ANÁLISE KANTIANA ACERCA DOS CONFLITOS ARMADOS NO ORIENTE MÉDIO
Hércules Moreira Rezende de Carvalho
Eduardo Moraes Lameu Silva
11) A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS AMBIENTAIS NAS JURISPRUDÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Débora Bós e Silva1
Mauren Aurora da Silva Patel
ARTIGOS APROVADOS (LISTA DEFINITIVA)
GT 03 (Terça-feira – 04 de Maio – 13h30 às 17h30)
1) DIREITO, MEDICINA E BELEZA: PARA ONDE CAMINHA A HUMANIDADE?
Beatriz da Silva de Oliveira
Cleber Affonso Angeluci
2) O PROTAGONISMO DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA
Júlia da Silva Rodrigues Benitez
Cleber Affonso Angeluci
3) O OSTRACISMO SOCIAL IMPOSTO AS PESSOAS TRANSGÊNERAS: ANÁLISE CRÍTICA DO CASO MARIA JOAQUINA
Elisa Santana Fonseca
Josiene Aparecida de Souza
4) A COMUNICAÇÃO ADEQUADA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À SEGURANÇA DAS PARTES NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Henrique Costa Princhak
5) A MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA E O DIREITO COMPARADO: O CASO PORTUGUÊS
Eduardo Moraes Lameu Silva
Natássia Pauline Guerra Barboza
6) INCLUSÃO DOS SURDOS NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE À LUZ DO DOCUMENTÁRIO “AS BORBOLETAS DE ZAGORSK”
Guilherme Luiz Leão Boelsums
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos
7) PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES DA POLÍTICA: UMA QUESTÃO DE RUPTURA SOCIAL PARTICIPATION OF WOMEN IN POLITICS: A QUESTION OF SOCIAL RUPTURE
Joyce Mariana da Silveira Leite
Josiene Aparecida de Souza
8) NOME SOCIAL DOS TRANSGÊNEROS E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS: DESAFIOS E AVANÇOS NO BRASIL SOCIAL NAME OF TRANSGENDER AND THEIR LEGAL AND SOCIAL IMPACTS: CHALLENGES AND ADVANCES IN BRAZIL
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Ariela Campos de Oliveira Peixoto
Leandra Chaves Tiago
9) OS TRANSGÊNICOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Lucas Henrique Lellis
Sérgio Luiz Milagre Junior
10) ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS DE “DIREITO AO ESQUECIMENTO” À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Alessandra Serra
ARTIGOS APROVADOS (LISTA DEFINITIVA)
GT 04 (Terça-feira – 04 de Maio – 13h30 às 17h30)
1) AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR CONTRA AS MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA
Alléxis Félix Rodrigues do Espirito Santo
Josiene Aparecida de Souza
2) EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI NAS APAC’S: UMA OPORTUNIDADE DE RECUPERAÇÃO INTEGRAL DA PESSOA HUMANA
Rafaela Cândida Tavares Costa
Tânia Alves Martins
3) O IMPULSIONAMENTO DOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA (IN)COMPATIBILIDADE DAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Ana Luíza dos Santos Pereira
Lidiane Maurício dos Reis
4) A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO FERRAMENTA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER
Daniela Costa Soares Mattar
Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
5) A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA PEC 17/2019
Eduardo Moraes Lameu Silva
Iasmin Campello Cunha Resende
6) RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL E SUAS LACUNAS: COMO O JUIZ DE GARANTIAS PODE EVITAR A CONDENAÇÃO DE INOCENTES?
Laura Denise Oliveira
Lidiane Maurício dos Reis
7) O TRIBUNAL DO JÚRI NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
Mário Fernandes de Oliveira Júnior
Lidiane Maurício dos Reis
8) DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: BREVES REFLEXÕES A PARTIR DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Robert Rocha Ferreira
Lidiane Maurício dos Reis
9) VIOLÊNCIA POLICIAL: VIDAS NEGRAS IMPORTAM
Rafaela Cândida Tavares Costa
Tânia Alves Martins
10) O PROBLEMA DA DESPROPORÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: UM ESTUDO INTRODUTÓRIO
Luiza Fernandes Condé Lopes
Thiago Lana Fernandes
11) UM ESTUDO INTRODUTÓRIO SOBRE A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E A MÁ GESTÃO NA PANDEMIA
Pedro Henrique Guimarães Ferreira
ARTIGOS APROVADOS (LISTA DEFINITIVA)
GT 05 (Terça-feira – 04 de Maio – 13h30 às 17h30)
1) REFLEXÕES SOBRE A LINGUAGEM JURÍDICA E O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS CURSOS DE DIREITO
Darlan Roberto dos Santos
2) POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE DA MULHER
Natália Pereira Dos Santos
3) A PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DO TEMA NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO COVID-19
Maria Eduarda Ribeiro
Eduardo Moraes Lameu Silva
4) A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E A ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS CONTROVERSOS
Larissa Taldivo Amorim
Cleber Affonso Angeluci
5) A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO AFETO E O DIREITO DE FAMÍLIA: DILEMAS E POSSIBILIDADES
Mateus Pavanelli de Albuquerque
Cleber Affonso Angeluci
6) DIREITO SISTÊMICO: UMA ANÁLISE DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO SISTÊMICO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO
Thaynann Thomaz Souza
7) A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS CIVIS NA PRESENÇA DO ANALFABETISMO FUNCIONAL
Jaíne Gláucia Teixeira Ank
Patrícia da Costa Carvalho
8) JÁ QUE É PRA TOMBAR, TOMBEI!
A CULTURA DO CANCELAMENTO E O TRIBUNAL DA INTERNET
Paulicéia Lázara dos Santos
Rafaela Cândida Tavares Costa
9) UMA DEFESA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REPENSANDO AS EXCEÇÕES DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL.
Sara de Carvalho Campos
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
10) ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO BRASIL: COMPARAÇÕES COM A PRESTAÇÃO COMPENSATÓRIA DO DIREITO FRANCÊS E A COMPENSAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO ARGENTINO
Isabel Prates de Oliveira Campos