Ausência dos direitos da criança – Professor Waidd Francis de Oliveira
Publicado em 03 de novembro de 2014
Tags: ECA nas escolas
A discussão sobre os direitos e deveres da criança e do adolescente são constantes na sociedade. Às vezes, vale a pena uma reflexão sobre a ausência de direitos dessa parcela da população ao longo da história. Em alguns países da Europa, durante a Idade Média, as crianças nem sempre tiveram o reconhecimento de que eram seres humanos em formação, como acontece hoje na maioria dos países. Segundo Philipe Ariès, em seu livro “História social da criança e da família”, da editora LTC, havia apenas um sentimento superficial com relação à criança, a que denominava-se “paparicação”. A criança era considerada uma coisinha engraçadinha e as pessoas se divertiam com a criança pequena como se fosse um animalzinho. Caso a criança morresse, como era muito comum naquela época, alguns podiam ficar desolados, mas a regra geral era não fazer muito caso. A ideia era que essa criança seria logo substituída por outra. Com isso a criança não chegava a sair do anonimato familiar.
Até por volta do século XII, a arte medieval desconhecia a infância ou não tentava representá-la. Posteriormente, a criança era representada como um homem em escala reduzida. A criança era diferente do homem, mas apenas no tamanho e na força, enquanto as outras características permaneciam iguais.
O sentimento de indiferença com relação a uma infância demasiado frágil, em que a possibilidade de perda era muito grande, no fundo não estava muito longe da insensibilidade das sociedades romanas ou chinesas, que praticavam o abandono das crianças recém-nascidas.
Na Inglaterra, no século XV, as crianças eram mantidas na família de origem até a idade de sete anos. A partir dessa idade eram colocadas nas casas de outras pessoas para fazerem o serviço pesado, e lá permaneciam até completarem entre 14 e 18 anos. Eram chamadas na época de aprendizes e desenvolviam todas as tarefas domésticas.
A moral universal exige atualmente que diante de crianças os adultos evitem qualquer comentário que não seja apropriado a elas, principalmente sobre assuntos sexuais. Ainda no século XVI não fazia o menor sentido evitar qualquer comentário diante das crianças daquela época.
Ariès chama a atenção para um fenômeno que persistiu até o fim do século XVII, o infanticídio tolerado. A prática não era aceita, inclusive passível de severa punição. Porém, era praticado em segredo, correntemente, sob a forma de um acidente. Crianças morriam asfixiadas naturalmente na cama dos pais, onde dormiam. Nada se fazia para conservá-las ou para salvá-las.