AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PANDEMIA
Publicado em 05 de novembro de 2021
Tags: Direito no Alvo, Repositório Institucional
Um relatório da Organização Não-Governamental (ONG) World Vision estima que até 85 milhões de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos, entrariam para o rol de vítimas de violência física, em todo o planeta. O número representa um aumento que pode variar de 20% a 32% da média anual das estatísticas oficiais.
O confinamento em casa, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, acabou expondo essa população a uma maior incidência de violência doméstica.
Por se tratar de uma faixa etária com maior dependência e menor autonomia, observa-se um panorama de subnotificação e/ou escassez de dados sobre agravos contra crianças e adolescentes, o que faz pensar que há ainda mais casos que não chegam a conhecimento das autoridades.
Com o isolamento social, o convívio familiar aumentou e, com isso, vieram uma série de problemas como o estresse, preocupação, depressão, ansiedade, dentre outros. Desta forma, as crianças e adolescentes vivenciaram situações de agressividades, por passarem cada vez mais tempo em casa, sem ir à escola e sem sair para outras atividades e, com isso dificultou a identificação e a denúncia da violência pela sociedade.
O artigo 5º do Estatuto da Criança e Adolescente dispõe que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Com isso, as medidas protetivas do público infanto-juvenil podem partir da comunidade, através do olhar atento e de informar às autoridades pelo o número 100 do Disque Denúncia. A ligação é totalmente sigilosa, não havendo identificação do informante.
A lei nº 14. 022, sancionada em 7 de julho de 2020, apresenta medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e objetiva minimizar os efeitos negativos da pandemia sobre a vida das crianças. Além disso, há redes de apoio que buscam fortalecer as estratégias de cuidado, bem como incentivar e fornecer informações acerca de educação positiva para conscientizar as famílias.
As consequências geradas por essas violências refletem na vida adulta das vítimas, que levarão esse trauma de infância pelo resto da vida, prejudicando sua evolução social.
JORNAL CORREIO: https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/colunas/2908-aumento-da-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-na-pandemia
Elaine Galdino
(Graduanda do curso de direito da FDCL)
Matheus Lelis
(Graduando do curso de direito da FDCL)
Liliam Aparecida Caldeira de Oliveira
(Professora da FDCL)