Estudo de Políticas Macroeconômicas no Contexto de Pandemia
Publicado em 11 de março de 2022
Tags: Direito no Alvo, Repositório Institucional
A Secretaria de Política Econômica (SPE), é um órgão governamental que, por meio das políticas macroeconômicas, busca o bem estar dos cidadãos elaborando planos para o crescimento econômico no país mediante diminuição da taxa de desemprego e estabilização de preços. O estudo desta política avalia possíveis consequências das ações tomadas, visando sempre o melhor caminho a ser tomado.
Em 2020, para reduzir o contato humano e diminuir a propagação do vírus, o Brasil fechou parte de sua economia (lockdown). Tal prática produziu efeitos negativos no país, como: queda na demanda de produtos internos e externos; baixa exportação de petróleo; forte impacto nas pequenas e médias empresas prestadoras de serviço direto ao consumidor e empresas de transporte público, com a redução do número de passageiros.
Outro dano à situação da economia nacional é a taxa de desemprego gerado neste período pandêmico. A campanha de vacinação não consolidada conjuntamente à flexibilização das medidas preventivas dificulta um retorno produtivo às atividades econômicas do país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no 2º trimestre 14,1 % da população havia sido atingida pela falta de emprego.
Frustrando o intuito da macroeconomia, o Brasil enfrenta a fraca recuperação do mercado de trabalho e o descompasso da redução da pobreza. O governo atento a situação das famílias vulneráveis frente à insuficiência do auxílio emergencial, perante, por exemplo ao aumento dos preços de produtos alimentícios, adotou a Medida Protetiva (MP) nº 1.061/2021. Resumidamente, esta Medida Protetiva assegura benefícios para a superação da pobreza e à promoção da cidadania plena diante das dificuldades consequentes da COVID-19.
Entretanto, com as incertezas e desequilíbrio gerados pela falta de preparação no atual cenário, dados disponibilizados no início do surto previam um crescimento de 3% do PIB em 2021. O Banco Central do Brasil (BCB) recentemente divulgou que as expectativas para a inflação se elevaram de 4,60% para 5,82%, superando o resultado mais otimista para o PIB (5,3%) ¹.
Todos esses fatores apresentados são contraproducentes para a política macroeconômica, pois geram um desequilíbrio ainda maior na já temida inflação.
Gustavo Henrique Santiago
Estudante de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
Professora da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL