FEMINICÍDIO, UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Publicado em 17 de dezembro de 2022
Tags: Direito no Alvo, Repositório Institucional
Uma sociedade de base patriarca e machista, cercada por violência, é um dos obstáculos para a igualdade do gênero feminino. Violência contra mulher é algo recorrente e presente na sociedade brasileira. Essas desigualdades e discriminações podem se manifestar desde o acesso desigual a oportunidades e direitos até violências graves – alimentando a perpetuação de casos de assassinatos de mulheres por parceiros ou ex-parceiros que, motivados por um sentimento de posse, não aceitam o término do relacionamento ou a autonomia da mulher – aqueles associados a crimes sexuais em que a mulher é tratada como objeto; crimes que revelam o ódio ao feminino, entre outros.
O feminicídio trata-se de um crime de ódio. Essa forma de assassinato não constitui um evento isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz parte de um processo contínuo de violências, cujas raízes misóginas caracterizam o uso de violência extrema. Inclui uma vasta gama de abusos, desde verbais, físicos e sexuais, como o estupro, e diversas formas de mutilação e de barbárie. A forma para resolver esse impasse é a implementação de políticas públicas de prevenção, combate e apoio às vítimas, instalação de delegacias especializadas e ainda a criação de mais juizados de violência doméstica e familiar nas comarcas.
A violência doméstica, seja ela física, verbal, moral, sexual ou patrimonial, estão presentes no cotidiano da sociedade mais do que podemos imaginar. Todos os dias, milhares de mulheres são submetida a agressões físicas e psicológicas. Diariamente, filhos perdem suas mães pela comunidade patriarcal e machista. E, em que pese o avanço legislativo quanto a punição de autores de crimes envolvendo violência doméstica e familiar (principalmente com a entrada em vigor da Lei 11.340/2006), muito se tem a fazer para proteger a vítima em situação de violência e evitar casos de feminicídio.
Notícias de feminicídio são cada vez mais frequentes na sociedade moderna. Verifica-se um crescimento muito acentuado nos crimes envolvendo violência doméstica, traduzidos em crimes bárbaros contra a mulher que não podem e nunca deveriam ser tratados como uma “normalidade” ou uma estatística de homicídios, pois é preocupante o número de mulheres assassinadas e violentadas diariamente. As leis devem ser mais severas, a fim de sancionar e mostrar para a sociedade que os autores desses crimes deverão ser responsabilizados pelo crime cometido contra as mulheres.
JORNAL CORREIO:https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/colunas/3312-direito-no-alvo-feminicidio-uma-violencia-de-genero
Gabriela Damaso Carvalho – Aluna da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)
Lidiane Maurício dos Reis – Professora da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL). Advogada.