Aula Magna discute Recurso Especial e Extraordinário no Novo CPC
Publicado em 05 de setembro de 2016
Tags: Aula Magna
Com o tema “Recurso Especial e Extraordinário no Novo CPC”, a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) realizou a Aula Magna, que marca o início do semestre letivo. Foram realizadas duas palestras, uma na segunda-feira, dia 29, para os alunos da noite e a outra na terça-feira, dia 30, para os estudantes da manhã. Esta última aberta ao público externo. De acordo com o diretor-geral, professor Hamilton Junqueira, a FDCL sempre busca agregar conhecimento aos alunos: “Em todas as aulas magnas sempre contamos com a participação de grandes palestrantes, que abordam temas que são importantes para os futuros juristas”.
Os alunos da FDCL acompanham atentos as explicações do professor
Segundo o palestrante, Alexandre Melo Franco Bahia, os pontos centrais da aula foram as mudanças que o Novo Código de Processo Civil (CPC) faz nos recursos Especial e Extraordinário: “Esses dois recursos são fundamentais na sistemática do Novo Código; na uniformização do entendimento dos tribunais a respeito da interpretação da Constituição e da Lei Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocupam posição de topo e eles têm a missão de garantir uniformidade. No novo CPC essa missão está ampliada, porque ele aposta no uso de precedentes. Ou seja, as decisões que o STF e o STJ vão tomar em casos parecidos vão se tornar precedentes de observância obrigatória para os demais juízes e tribunais inferiores”, pontua.
Alexandre recebeu um certificado das mãos do diretor-geral, professor Hamilton Junqueira
Para Alexandre é essencial trabalhar o tema do novo CPC nas faculdades: “Boa parte dos nossos profissionais que se formaram antes do novo Código de Processo Civil está tento grande dificuldade em lidar com os novos institutos; são uma série de mudanças que nossos juízes e advogados não estão preparados. Então, formar os alunos na visão do novo CPC vão torná-los melhores profissionais no futuro”, explica o professor que também comentou sobre o comportamento dos acadêmicos. “Gostei muito de ver os alunos tão interessados, pois esse não é um tema fácil e mesmo assim ficaram muito atentos durante a palestra”, destaca.
O palestrante Alexandre Melo Franco Bahia é graduado em Direito, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, bolsista de produtividade do CNPq e professor adjunto na Universidade Federal de Ouro Preto e IBMEC-BH.