A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MODERNIDADE
Publicado em 07 de janeiro de 2023
Tags: Direito no Alvo, Repositório Institucional
Nos últimos anos, a Constituição da República Federativa do Brasil passou por diversas transformações, ratificando o direito à liberdade de expressão e suas respectivas ações. Com este cenário, em pleno século XXI as pessoas possuem o direito de opinar e participar de todas as questões sociais. Portanto, a liberdade de expressão nos dias de hoje é considerada um Direito Fundamental no qual todo indivíduo tem acesso, contribuindo com a igualdade.
Primeiramente, os Direitos Fundamentais garantem a todos os indivíduos essa liberdade. De acordo com a Constituição Federal, o artigo 5º ressalta que, “é livre a manifestação do pensamento”, ou seja, todos podem opinar da forma que desejarem sobre qualquer tema. Desse modo, o inciso IX da Constituição Federal prescreve que, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”. Isso demonstra que todo indivíduo é livre para as suas escolhas.
De outra forma, as pessoas abusam da boa vontade e das brechas que as leis deixam, apenas com o objetivo de levar vantagem em cima dos demais indivíduos. A priori, as pessoas usufruem da liberdade de expressão, gerando um discurso de ódio para toda a população, ofendendo grupos vulneráveis, apenas por terem o direito de serem livres para se expressarem. Sendo assim, as pessoas passam dos limites, causando consequências perante os seus próprios atos.
Portanto, cabe ao governo fiscalizar e aplicar sanções mais rigorosas aos indivíduos que contrariam a legislação que permitem um equilíbrio dessas informações. Dessa forma, as pessoas começarão a pensar duas vezes antes de praticar qualquer ato. Segundo Thomas Hobbes “o homem é o lobo do próprio homem”, mostrando que o ser humano ao mesmo tempo que cria algo bom, surge algo ruim que se sobressai e, com isso, leve vantagem.
Wesley Leão Oliveira Silva – Aluno da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL
Waidd Francis De Oliveira – Professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL