Aluna da FDCL publica artigo decorrente de sua monografia na Revista da Advocacia Pública Federal
Publicado em 17 de dezembro de 2021
Tags: Talentos FDCL
A aluna Sabrina Pires Santos foi uma das autoras do artigo “O Controle de Constitucionalidade em Perspectiva Comparada: o diálogo entre o modelo francês e o brasileiro e o ativismo judicial”, orientada pelo professor Sérgio Luiz Milagre, com colaboração do Professor Mateus de Moura Ferreira.
Trata-se de uma pesquisa que analisa o controle de constitucionalidade brasileiro, em uma análise comparativa ao modelo adotado na França, estabelecendo as características dos modelos político e jurídico, com seus aspectos positivos e negativos.
Foi abordado, também, como o ativismo judicial pode ser visto sob a ótica dos princípios constitucionais, como democracia e separação de poderes, e analisou em que medida o modelo político adotado na França pode contribuir para legitimar o atual modelo brasileiro.
A análise do estudo permitiu concluir que o modelo francês, classicamente considerado um modelo político, vem evoluindo para um modelo jurídico, e que, embora seja criticado, o controle jurídico é um modelo democrático e se mostra mais eficiente para a função. Desse modo, não se deve buscar separar os modelos, e sim pensar em um modelo inovador, que unifique as qualidades que cada forma de controle pode ter.
A Revista da Advocacia Pública Federal, inaugurada em 2017, tem por objetivo criar um espaço qualificado para publicação e disseminação de trabalhos acadêmicos de interesse da Advocacia Pública Federal e seus membros, bem como de toda a comunidade jurídica.
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