Alunos e professores participam de congressos na área jurídica
Publicado em 30 de outubro de 2020
Tags: Internacionalização, Parcerias
A Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete tem muito orgulho em ver os trabalhos desenvolvidos por seus alunos e professores serem divulgados em eventos nacionais e internacionais.
Nas últimas semanas não foi diferente. Aconteceu, entre os dias 20 e 22 de outubro, o Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, em Belo Horizonte, e o IV Congresso Baiano de Bioética e Biodireito.
A FDCL parabeniza seus alunos e professores, que defenderam com louvor seus trabalhos nestes dois grandes eventos.
Confira a relação dos artigos apresentados:
– A INTERNACIONALIDADE CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA PROXIMIDADE PARA O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
Autores: João Vitor Guimarães Ferreira; Renato Armanelli Gibson; Sérgio Luiz Milagre Júnior
– A PRESENÇA DE UM “DIREITO COMUM PARA A HUMANIDADE” NAS FONTES JURÍDICAS: UMA REALIDADE OU UM CAMINHO A SER CONSTRUÍDO?
Autores: Sérgio Luiz Milagre Júnior; João Gabriel Fernandes Ferreira; José Aluísio Neves da Silva
– ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO
Autores: Priscilla dos Reis Neves Lopes; Sabrina Pires Santos; Sérgio Luiz Milagre Júnior
– O DIREITO INTERNACIONAL E A LIMITAÇÃO IMPOSTA AO LEGISLADOR BRASILEIRO PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS
Autores: Alisson Thiago de Assis Campos; Pedro Henrique Miranda; Sérgio Luiz Milagre Júnior
– A REVOLUÇÃO DA INTERNET: SIGNIFICADOS E REPERCUSSÕES NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Autores: Agenor Alexsander de Carvalho Costa; Alisson Thiago de Assis Campos
– A FUNÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA EM CONFLITO COM O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
DIREITO, ESTADO E PENA
Autores: Jorge Rafael Hilário Rodrigues; Pedro Henrique Hilário Rodrigues; Alisson Thiago de Assis Campos
– UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICA, COMPARATIVA E TELEOLÓGICA ACERCA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Autores: Heitor José Pinto Santhiago; Alisson Thiago de Assis Campos; José Aluísio Neves da Silva
– A CRISE MIGRATÓRIA E OS DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA: ANÁLISE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS
Autores: Rafael Carvalho Pereira; Pedro Henrique Hilário Rodrigues; Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
– OS DESAFIOS DA PANDEMIA E A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Autores: Victor Hugo Gonçalves Lobo; Lívia Lacerda Soares; Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
– POPULAÇÃO NEGRA E OS DESAFIOS DA PANDEMIA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Autores: Natássia Pauline Guerra Barboza; Elma Terezinha De Melo; Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
– PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER E OS DESAFIOS DA PANDEMIA
Autores: Eduarda de Oliveira Cunha; Liliam Aparecida Caldeira de Oliveira; Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
– PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS: ANÁLISE DA LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020
Autores: Luana Fernandes Antunes Rezende; José Lourdes de São José; Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
– PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS E OS DESAFIOS DA PANDEMIA
Autores: Natássia Pauline Guerra Barboza; Elma Terezinha De Melo; Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
– PROTEÇÃO ÀS MULHERES E A LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020
Autores: Natália Pereira dos Santos; Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende; José Lourdes de São José
– PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DESAFIOS DURANTE A PANDEMIA
Autores: Letícia Silva Freitas Souza; Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende; Cirley Henriques
– A CONTRIBUIÇÃO DA PSICANÁLISE NO ESTUDO DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA PANDEMIA QUE NÃO FINDA
Autores: Nayara Gonçalves Leijoto; Josiene Aparecida de Souza; Vinícius Biagioni Rezende
– A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Autores: Letícia Costa de Oliveira Gonçalves; Vinícius Biagioni Rezende; Liliam Aparecida Caldeira de Oliveira
– ANÁLISE ACERCA DA ADOÇÃO UNILATERAL X RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DO MENOR NO SISTEMA BRASILEIRO
Autores: Priscilla dos Reis Neves Lopes; Júnia Brígida Da Cunha Celestino; Vinícius Biagioni Rezende
– AS AUDIÊNCIAS POR VÍDEOCONFERÊNCIA: EFEITOS DE UM NOVO NORMAL DO JUDICIÁRIO PÓS PANDEMIA
Autores: Lara Cristina Oliveira Silva; Pollyanna Maria Alves Machado; Vinícius Biagioni Rezende
– MISTANÁSIA: A MORTE A PARTIR DA PANDEMIA DA COVID-19
Autores: Pollyanna Maria Alves Machado; Patricia Rodrigues Pereira Ferreira; Vinícius Biagioni Rezende
– OS CRIMES VIRTUAIS A PARTIR DA PANDEMIA DA COVID-19
Autores: Isadora Rocha Vieira; Vinícius Biagioni Rezende
– DIGNIDADE HUMANA FRENTE AOS CUIDADOS HOSPITALARES EM TEMPOS DE PANDEMIA: DA VIABILIDADE DO “DERECHO AL ÚLTIMO ADIOS” AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autores: Eduardo Moraes Lameu Silva; Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos
– O PSICOPATA SERIAL KILLER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
Autores: Eduardo Moraes Lameu Silva; Samantha Antonella Matosinhos Khater
– TRATAMENTOS DE SAÚDE ELETIVOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DURANTE A PANDEMIA: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL
Autores: Elisa Santana Fonseca; Josiene Aparecida de Souza
– A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Autores: Alléxis Félix Rodrigues Do Espirito Santo; Josiene Aparecida de Souza
– INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: CAMINHO PARA VENCER A INQUISITORIEDADE E CONCRETIZAR O PROCESSO DEMOCRÁTICO
Autores: Matheus Carvalho Pereira; Lidiane Mauricio Dos Reis
– O INQUÉRITO POLICIAL E A INCONGRUÊNCIA DA FIXAÇÃO DA FIANÇA CRIMINAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Autores: Alessandra Valéria de Oliveira; Lidiane Mauricio Dos Reis
– O JUIZ DAS GARANTIAS E A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CHILENO
Autores: João Vitor Guimarães Ferreira; Lidiane Mauricio Dos Reis; Thays Emanuelle Navarro Nascimento
– O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E AS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESAFIOS PARA BLINDAR AS GARANTIAS DO ACUSADO
Autores: Robert Rocha Ferreira; Lidiane Mauricio Dos Reis
– AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DIRETA NO PROCESSO LEGISLATIVO: ANÁLISE CRÍTICA DA REFORMA TRABALHISTA
Autores: Fabrício Veiga Costa; Flávio Marcos Dumont Silva; Talita Sebastianna Braz Santos
– NOME SOCIAL DOS TRANSEXUAIS COMO CIDADANIA A CONTA GOTA
Autores: Fabrício Veiga Costa; Flávio Marcos Dumont Silva; Talita Sebastianna Braz Santos
– A COVID-19 E OS ALGORITMOS DE MONITORAMENTO: O DIREITO E A AUTONOMIA PRIVADA EM UM CONTEXTO TECNOLÓGICO
Autores: Adimara Felix de Souza; Lívia de Souza Vila Nova; Deilton Ribeiro Brasil
– DIÁLOGO ENTRE CÔRTES: ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 709 DO DISTRITO FEDERAL
Autores: Adimara Felix de Souza; Lívia de Souza Vila Nova; Deilton Ribeiro Brasil
– MUDANÇA DE PARADIGMA NA EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA COVID-19: ESTADO E SOCIEDADE COMO PROTAGONISTAS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Autores: Sibeli Pereira da Silva Cotta; Ivone Oliveira Soares; Sébastien Kiwonghi Bizawu
– O PARADOXO ENTRE A ATIVIDADE MINERÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL: À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E SUSTENTABILIDADE NO PERÍODO PÓS PANDEMIA COVID-19
Autores: Sibeli Pereira da Silva Cotta; Elias José de Alcântara; Sébastien Kiwonghi Bizawu
– REPARAÇÃO HISTÓRICA DA DESIGUALDADE RACIAL: ESTUDO DO CASO PROGRAMA DE SELEÇÃO DE TRAINEE DA EMPRESA MAGAZINE LUIZA
Autores: André dos Santos Gonzaga; Igor Adriano Cordeiro de Matos
– LICITAÇÃO PÚBLICA E OS DESAFIOS DA PANDEMIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Autores: Thaís Rafaela de Paiva Matosinhos; João Paulo do Carmo Matosinhos; Cirley Henriques
– PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DESAFIOS DA PANDEMIA
Autores: Luana Fernandes Antunes Rezende; Patricia Rodrigues Pereira Ferreira e Julieth Laís do Carmo Matosinhos
– DA (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL POR MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO
Autores: Bruna Stephane da Costa Silva; Eduardo Moraes Lameu Silva
– “DIREITO AO ÚLTIMO ADEUS “: É POSSÍVEL NO BRASIL?
Autores: Eduardo Moraes Lameu Silva; Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos