ARTIGOS APROVADOS (LISTA PROVISÓRIA) PARA CONGRESSO INTERNACIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – FDCL
Publicado em 28 de abril de 2021
Tags: Internacionalização, Parcerias
ARTIGOS APROVADOS (LISTA PROVISÓRIA)
GT 01 (Segunda-feira – 03 de Maio – 13h30 às 17h30)
- DAS DIFERENÇAS DE POSICIONAMENTO QUANTO À POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO ICMS EM SITUAÇÕES DE REGIMES ESPECIAIS DE EXPORTAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ADMINISTRATIVA E JUDICIAL A RESPEITO DO TEMA
Alessandro Henrique Pereira Lacerda
- CONSIDERAÇÕES ACERCA DO FENÔNEMO DA QUARTEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Ariane Maria Rezende
Eduardo Moraes Lameu Silva
- COVID 19: O NOVO OBSTÁCULO PARA A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
Wagner Camilo Miranda
Elisa Santana Fonseca
- SENTENÇA E COISA JULGADA: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Laís Lopes de Sousa
- A POSSIBILIDADE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: PREMISSAS BÁSICAS
Franciele Marques da Silva
Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes
- DESNECESSIDADE DE TENTATIVA PRÉVIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DA LIDE À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
Rafael Carvalho Pereira
Renato Armanelli Gibson
Nilo Roberto Goulart
- A MODERNIZAÇÃO, A DIGITALIZAÇÃO E A NECESSIDADE DA DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CÍVEL
Thais Mara Mendes Vieira
- O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A SENTENÇA ESTRUTURAL DIALÓGICA E O FORTALECIMETO DA DEMOCRACIA
Eduardo Leão de Paula
- O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A DOGMÁTICA PROCESSUAL BÜLOWIANA: A INCOMPATIBILIDADE DA CENTRALIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL NA FIGURA DO JUIZ
Beatriz Ribeiro
Letícia Ribeiro
- LEI 14.112/2020: AS ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA E SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO
Bráulio de Almeida Pereira Paiva
- DO MOMENTO OPORTUNO PARA APRESENTAÇÃO DA DÚVIDA RAZOÁVEL À TUTELA DE EVIDÊNCIA REQUERIDA COM FUNDAMENTO NO ART. 311, INCISO IV, DO CPC
Tamires Nerys Freitas
Rainer Bomfim
ARTIGOS APROVADOS (LISTA PROVISÓRIA)
GT 02 (Segunda-feira – 03 de Maio – 13h30 às 17h30)
- LA GESTIÓN SOCIO CULTURAL PARA EL DESARROLLO. UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL
Ana Elisa Gorgoso Vázquez
Alcides Francisco Antúnez Sánchez
- SUSTENTABILIDADE E DIREITO AMBIENTAL
Douglas Teixeira Novato
Lucas Henrique Alves e Silva
- A POSSÍVEL OFENSA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A MODULAÇÃO DE EFEITOS REALIZADO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Fernanda Resende Severino
- O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ANÁLISE À LUZ DA PEC 8/2020
Laura Denise Oliveira
Luiza Fernandes Condé Lopes
- JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E EFEITO BACKLASH: ANOTAÇÕES SOBRE A “EMENDA DA VAQUEJADA” E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa
Aléxia de Sousa Pires Alves
- POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS: REFLEXOS E EXPERIÊNCIASA PARTIR DE BRUMADINHO
Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa
Kelvyn Luiz Neves
- NORMAS INCONSTITUCIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANÁLISE SISTEMÁTICA DE DECISÕES DE MODULAÇÃO DE EFEITOS TEMPORAIS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO
Fernanda Resende Severino
- DESAFIOS NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS “REFUGIADOS AMBIENTAIS” CHALLENGES IN INTERNATIONAL PROTECTION TO “ENVIRONMENTAL REFUGEES”
Kiwonghi Bizawu
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Pedro Henrique Hilário Rodrigues
- DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO Y DERECHO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. ANÁLISIS INTERDISCIPLINAR
Jorge Isaac Torres Manrique
- UMA ANÁLISE KANTIANA ACERCA DOS CONFLITOS ARMADOS NO ORIENTE MÉDIO
Hércules Moreira Rezende de Carvalho
Eduardo Moraes Lameu Silva
ARTIGOS APROVADOS (LISTA PROVISÓRIA)
GT 03 (Terça-feira – 04 de Maio – 13h30 às 17h30)
- DIREITO, MEDICINA E BELEZA: PARA ONDE CAMINHA A HUMANIDADE?
Beatriz da Silva de Oliveira
Cleber Affonso Angeluci
- O PROTAGONISMO DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA
Júlia da Silva Rodrigues Benitez
Cleber Affonso Angeluci
- O OSTRACISMO SOCIAL IMPOSTO AS PESSOAS TRANSGÊNERAS: ANÁLISE CRÍTICA DO CASO MARIA JOAQUINA
Elisa Santana Fonseca
Josiene Aparecida de Souza
- A COMUNICAÇÃO ADEQUADA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À SEGURANÇA DAS PARTES NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Henrique Costa Princhak
- A MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA E O DIREITO COMPARADO: O CASO PORTUGUÊS
Eduardo Moraes Lameu Silva
Natássia Pauline Guerra Barboza
- INCLUSÃO DOS SURDOS NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE À LUZ DO DOCUMENTÁRIO “AS BORBOLETAS DE ZAGORSK”
Guilherme Luiz Leão Boelsums
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos
- PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES DA POLÍTICA: UMA QUESTÃO DE RUPTURA SOCIAL PARTICIPATION OF WOMEN IN POLITICS: A QUESTION OF SOCIAL RUPTURE
Joyce Mariana da Silveira Leite
Josiene Aparecida de Souza
- NOME SOCIAL DOS TRANSGÊNEROS E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS: DESAFIOS E AVANÇOS NO BRASIL SOCIAL NAME OF TRANSGENDER AND THEIR LEGAL AND SOCIAL IMPACTS: CHALLENGES AND ADVANCES IN BRAZIL
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Ariela Campos de Oliveira Peixoto
Leandra Chaves Tiago
- OS TRANSGÊNICOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Lucas Henrique Lellis
Sérgio Luiz Milagre Junior
ARTIGOS APROVADOS (LISTA PROVISÓRIA)
GT 04 (Terça-feira – 04 de Maio – 13h30 às 17h30)
- AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR CONTRA AS MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA
Alléxis Félix Rodrigues do Espirito Santo
Josiene Aparecida de Souza
- O IMPULSIONAMENTO DOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA (IN)COMPATIBILIDADE DAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Ana Luíza dos Santos Pereira
Lidiane Maurício dos Reis
- A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO FERRAMENTA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER
Daniela Costa Soares Mattar
Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
- A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA PEC 17/2019
Eduardo Moraes Lameu Silva
Iasmin Campello Cunha Resende
- RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL E SUAS LACUNAS: COMO O JUIZ DE GARANTIAS PODE EVITAR A CONDENAÇÃO DE INOCENTES?
Laura Denise Oliveira
Lidiane Maurício dos Reis
- O TRIBUNAL DO JÚRI NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
Mário Fernandes de Oliveira Júnior
Lidiane Maurício dos Reis
- DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: BREVES REFLEXÕES A PARTIR DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Robert Rocha Ferreira
Lidiane Maurício dos Reis
- VIOLÊNCIA POLICIAL: VIDAS NEGRAS IMPORTAM
Rafaela Cândida Tavares Costa
Tânia Alves Martins
- O PROBLEMA DA DESPROPORÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: UM ESTUDO INTRODUTÓRIO
Luiza Fernandes Condé Lopes
Thiago Lana Fernandes
- UM ESTUDO INTRODUTÓRIO SOBRE A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E A MÁ GESTÃO NA PANDEMIA
Pedro Henrique Guimarães Ferreira
ARTIGOS APROVADOS (LISTA PROVISÓRIA)
GT 05 (Terça-feira – 04 de Maio – 13h30 às 17h30)
- REFLEXÕES SOBRE A LINGUAGEM JURÍDICA E O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS CURSOS DE DIREITO
Darlan Roberto dos Santos
- EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI NAS APAC’S: UMA OPORTUNIDADE DE RECUPERAÇÃO INTEGRAL DA PESSOA HUMANA
Rafaela Cândida Tavares Costa
Tânia Alves Martins
- POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE DA MULHER
Natália Pereira Dos Santos
- A PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DO TEMA NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO COVID-19
Maria Eduarda Ribeiro
Eduardo Moraes Lameu Silva
- A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E A ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS CONTROVERSOS
Larissa Taldivo Amorim
Cleber Affonso Angeluci
- A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO AFETO E O DIREITO DE FAMÍLIA: DILEMAS E POSSIBILIDADES
Mateus Pavanelli de Albuquerque
Cleber Affonso Angeluci
- DIREITO SISTÊMICO: UMA ANÁLISE DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO SISTÊMICO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO
Thaynann Thomaz Souza
- A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS CIVIS NA PRESENÇA DO ANALFABETISMO FUNCIONAL
Jaíne Gláucia Teixeira Ank
Patrícia da Costa Carvalho
- JÁ QUE É PRA TOMBAR, TOMBEI!
A CULTURA DO CANCELAMENTO E O TRIBUNAL DA INTERNET
Paulicéia Lázara dos Santos
Rafaela Cândida Tavares Costa
- UMA DEFESA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REPENSANDO AS EXCEÇÕES DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL.
Sara de Carvalho Campos
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
- ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO BRASIL: COMPARAÇÕES COM A PRESTAÇÃO COMPENSATÓRIA DO DIREITO FRANCÊS E A COMPENSAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO ARGENTINO
Isabel Prates de Oliveira Campos