Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos da FDCL
Publicado em 12 de julho de 2022
Tags: Capacitação
A FDCL realizará no 26 de julho, o Módulo lll do curso “Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
O evento inicia às 14h (Virtual).
▶️ Os palestrantes convidados são:
◼️PROFESSOR DR LEONARDO MOTA
Tema:
- Infrações e Sanções
- Sanções expressas na Lei nº 14.133/2021
- Quem tem competência para autuar no processo?
- Processo Administrativo: Contraditório e Ampla defesa
- Fixação das sanções
• Pregoeiro e Supervisor de Licitações do MPF na Paraíba; Instrutor do MPF em temas relacionados à área de licitações e contratos; Membro do Grupo de Gestão Ambiental e do Escritório de Processos do MPF/PB. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública. Professor do MBA Licitação e Contratos do Instituto de Pós-Graduação – IPOG;.
◼️Professor Dr. Mauro da Cunha Savino Filó
Tema:
- Crimes Licitatórios
• Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Especialista em Processo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Titular da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Membro do Instituto de Ciências Penais.