FDCL realiza último dia de Aula Magna
Publicado em 12 de março de 2018
Tags: Aula Magna
No dia primeiro de março, na última Aula Magna do semestre, a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) promoveu a palestra “Ministério Público na defesa do Patrimônio Cultural”, ministrada pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. Glauco Peregrino. O evento foi realizado às 19h, no teatro da instituição, e contou com a presença dos alunos do 6º ao 10º período.
Na palestra, foram discutidos os recursos jurídicos utilizados pelo Ministério Público na garantia da preservação do direito coletivo ao patrimônio cultural. Temas como a tutela coletiva, o termo de ajustamento de conduta e os inquéritos civis públicos foram pontuados ao longo da discussão. Para exemplificar o conteúdo abordado, o promotor apresentou casos concretos da atuação do Ministério Público em prol da preservação de patrimônios culturais em Minas Gerais.
De acordo com o palestrante, “é importante que os alunos conheçam essas ferramentas para que, no futuro, possam procurar as autoridades quando se depararem com infrações desse tipo de direito e para que também possam tomar gosto por acessar os cargos públicos que têm dentro de suas funções, a tutela desses direitos em prol da comunidade.”
Dr. Glauco afirma que “muitas vezes as pessoas nas faculdades focam muito nas ações de cunho mais individual ou nas ações criminais e deixam para segundo plano a questão da tutela coletiva”. Ele reforça que esses mecanismos de proteção ao direito coletivo precisam ser utilizados com mais frequência, na medida em que são instrumentos importantes na defesa dos interesses da sociedade.
A Aula Magna é um evento que marca o início de cada período letivo. Neste semestre, a FDCL promoveu três dias de Aula Magna, em que foram realizadas palestras sobre temas de grande importância social, ministradas por personalidades de reconhecida atuação no campo do Direito.
