GRADUAÇÃO Metodologia de ensino-aprendizagem

1. Procedimentos de acompanhamento e avaliação dos processos de ensino-aprendizagem

O rendimento escolar do aluno é verificado por disciplina em função da assiduidade e eficiência nos estudos, ambas as condições de cumprimento obrigatório. Em cada disciplina são distribuídos cem (100) pontos, considerando-se nela aprovado o aluno que obtenha como resultado final um mínimo de sessenta por cento (60%) de aproveitamento e que tenha frequentado um mínimo de setenta e cinco por cento (75%) das atividades desenvolvidas, sendo vedado o abono de faltas, conforme legislação pertinente.

Os pontos serão distribuídos por disciplina através de Trabalhos Aplicados (TA1 e TA2) , Avaliação Disciplinar (AD) e Pontos Institucionais, da seguinte forma:

• Trabalho Aplicado 1 (TA1): No valor de 20 pontos, tem por objetivo inserir o aluno na produção do conhecimento, fazendo com que ele participe do processo de ensino e aprendizagem de maneira ativa e colaborativa, inserindo, quando possível, a comunidade nesse processo (extensão). Além disso, busca-se proporcionar um ganho de engajamento e comprometimento na realização das atividades propostas pelos professores. Em razão disso, recomenda-se que sejam aplicadas atividades interdisciplinares e de metodologia ativa.
• Trabalho Aplicado 2 (TA2): No valor de 35 pontos, trata-se de uma prova elaborada pelo professor e aplicada de acordo com os critérios da Coordenação. São 10 questões objetivas, no valor de 2,0 pontos cada, e 3 questões discursivas, no valor de 5,0 pontos cada. Vale lembrar que as questões devem ser produzidas no formato ENADE. Além disso, deverão ser elaboradas de forma que desenvolvam no aluno a capacidade de raciocínio crítico. Recomenda-se, também, que as questões discursivas sejam retiradas, quando possível, de provas de concurso público e Exames da Ordem (OAB)
• Avaliação Disciplinar (AD): No valor de 35 pontos, trata-se de uma prova elaborada pelo professor e aplicada de acordo com os critérios da Coordenação. São 10 questões objetivas, no valor de 2,0 pontos cada, e 3 questões discursivas, no valor de 5,0 pontos cada. Vale lembrar que as questões devem ser produzidas no formato ENADE. Além disso, deverão ser elaboradas de forma que desenvolvam no aluno a capacidade de raciocínio crítico. Recomenda-se, também, que as questões discursivas sejam retiradas, quando possível, de provas de concurso público e Exames da Ordem (OAB)
• Pontos Institucionais (PI): No valor de 10 pontos, tem por objetivo incentivar os alunos na participação de palestras, visitas técnicas, iniciação científica, atividades culturais, simulados, trabalhos interdisciplinares, atividades de extensão etc.
• Avaliação Especial: somente faz jus à esta aquele aluno que obtiver nota igual ou superior a quarenta (40) pontos e nota inferior a sessenta (60) pontos, desde que tenha obtido frequência igual ou superior a setenta e cinco por cento (75%). É uma avaliação que anula os pontos anteriores e vale cem (100) pontos. Será considerado aprovado o aluno que obtiver uma nota igual ou superior a sessenta (60) pontos. Entretanto, para lançamento no Histórico Escolar do aluno será considerada a pontuação limite de sessenta (60) pontos. Prova sem consulta.

2. Dependências:

O estudante é considerado reprovado na disciplina quando uma das condições (frequência e/ou média) não tenha sido cumprida ficando, nesse caso, obrigado a cursá-la novamente, como dependência, nos períodos letivos seguintes, até o 9º período, no máximo.

3. Metodologia de Ensino-Aprendizagem e Estratégias Pedagógicas:

Ao conceber as perspectivas pedagógicas acerca do curso de Direito, a FDCL, por meio do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e da Coordenação de Curso, partiu do pressuposto de que um currículo, por si só, não apresenta garantias de sucesso qualitativo em qualquer âmbito profissional. Dessa forma, para se alcançar os objetivos almejados pela Instituição e o êxito na construção do perfil do egresso, é preciso que se tenha uma metodologia de ensino-aprendizagem adequada às finalidades da IES e alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito (Resolução n.º 5, de 17 de dezembro de 2018).

De maneira geral, a metodologia de ensino-aprendizagem consiste em um conjunto de técnicas, métodos e recursos utilizado pelos docentes para apresentar os conteúdos curriculares e avaliar o desempenho dos estudantes nesse processo. Especificamente, no âmbito jurídico, é comum que algumas instituições adotem um método tradicional, centrado unicamente no professor e na transmissão unilateral do conhecimento ao discente.

Na FDCL, ao contrário, propõe-se uma redefinição do método de ensino-aprendizagem, que passa a ser construído a partir das diferentes realidades e pontos de vistas, mais plural e mais próximo do dia-a-dia do aluno. Isso significa que o professor deixa de ser o único detentor do conhecimento e o aluno passa a ser colocado como parte integrante, porque não dizer central e ativa do próprio aprendizado. Como consequência, a sala de aula se torna um espaço de trocas entre o professor, os alunos e a sociedade e seus complexos desafios.

A proposta das metodologias ativas é colocar os alunos como principais agentes de seu aprendizado, evitando passar para eles o conteúdo pronto e acabado ou exercícios mecânicos e repetitivos. Na verdade, com elas, o estímulo à crítica e à reflexão são incentivados pelo professor que conduz a aula, mas o centro desse processo é, de fato, o próprio aluno. Em outras palavras, essa perspectiva aperfeiçoa a autonomia individual do aluno, fazendo com que a experiência da aprendizagem seja uma criação cooperada entre os professores e os alunos, preparando-os para os problemas do mundo real, e não apenas para a hora das provas.

No processo de ensino-aprendizagem da FDCL, valendo-se das metodologias ativas e da integração entre teoria-prática, o professor deve adotar algumas estratégias, tais como:

• Aulas expositivas e dialogadas. Espera-se do docente a associação, em cada conteúdo, de exemplos práticos e estudos de casos, de modo a motivar os alunos, esclarecer os conceitos abordados e fazer com que o aluno vivencia a realidade da profissão e possa aperfeiçoar a compreensão dos fenômenos estudados;
• Trabalhos interdisciplinares;
• Desenvolvimento e apresentação de seminários sobre temas específicos de cada disciplina, abordando, sempre que possível, a partir de conteúdos interdisciplinares;
• Júris e audiências simuladas;
• Pesquisas de campo;
• Visitas técnicas;
• Articulação do processo de ensino à investigação e à extensão, aproveitando os meios institucionais disponíveis (biblioteca, laboratório de informática, espaços físicos em geral etc.). Para isso, é fundamental o desenvolvimento de projetos de extensão junto à comunidade, a participação e organização de congressos e a prestação de serviços junto ao NPJ. Afinal, as atividades dessa natureza propiciarão aos alunos a oportunidade de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos aos problemas práticos evidenciados nos casos reais abordados em discussões de sala de aula;
• Sala de Aula invertida (Flipped Classroom): trata-se de uma metodologia de ensino que desenvolve a autonomia e o controle do processo de trabalho por parte do aluno. Nela, os conteúdos teóricos são disponibilizados antecipadamente para que os alunos possam se preparar para os momentos com os professores em sala de aula. Com uma base conceitual já definida previamente, o aprendizado presencial pode ser muito mais direcionado para as atividades práticas, discussões, exercícios, laboratórios e soluções de problemas;
• Problem-Based Learning (PBL) ou Aprendizagem Baseada em Problemas: Trata-se de uma metodologia em que os alunos buscam identificar causas do cenário apresentado e reunir informações e hipóteses para criar estratégias de solução para um problema teórico. Em outras palavras, foca na solução de problemas propostos, em que os alunos são estimulados a estudar de forma independente e nas aulas são realizadas discussões sobre os temas abordados. Ela estimula a interdisciplinaridade e a comunicação, unindo diferentes interpretações e pontos de vistas sobre um mesmo tema;
• Projetct-Based Learning (PBL) ou Aprendizagem Baseada em Projetos: Trata-se de uma metodologia cujo objetivo principal é analisar um cenário proposto e, colaborativamente, entregar um produto final, o resultado do projeto. Assim sendo, trabalha principalmente as vivências práticas, estimulando a imaginação, a comunicação e a compreensão do contexto de trabalho, sempre voltado para a solução de problemas e para o desenvolvimento de um pensamento crítico;
• Team-Based Learning (TBL): Trata-se da aprendizagem baseada em times, onde os alunos são levados a construir o conhecimento dentro de um contexto de grupo, no qual cada parte tem responsabilidades e precisa compartilhar ideias;
• Ensino híbrido: Durante o contexto da pandemia, evidenciou-se o fato de que as tecnologias da informação e comunicação (TICs) são ferramentas importantes para o ensino-aprendizagem. Dessa forma, essa metodologia de ensino combina elementos da educação a distância (EaD) com as atividades e aulas presenciais. Nesse modelo, os alunos são incentivados a acessarem plataformas online para aprender, fazer suas atividades e até ter algumas aulas, por exemplo. É por meio de instrumentos como computadores, celulares, tabletes, biblioteca digital e outros que os alunos poderão ter acesso aos materiais complementares que serão trabalhados em sala de aula. Com o ensino híbrido, espera-se construir salas de aula mais inclusivas, com um público mais heterogêneo e formas mais dinâmicas de compartilhar o conhecimento, desenvolvendo habilidades e competências como autonomia, organização, criatividade e comunicação;
• Gamificação: trata-se de um novo método que a FDCL está tentando construir uma cultura. Por meio dele, conceitos, estratégias, dinâmicas e ferramentas geralmente utilizados em jogos passam a ser utilizadas em sala de aula com o intuito de motivar o aprendizado e estimular a solução de problemas.

Dado o caráter inovador de tais estratégias, vale ressaltar que essas metodologias ativas podem (e devem) ser combinadas entre si e intercaladas com a teoria e prática, uma vez que são embasadas em recursos que proporcionam aprendizagens diferenciadas dentro da área jurídica. São pautadas em colaboração, e os professores atuam como mediadores. Todas, em conjunto, fazem com que o aluno mantenha a matéria em dia e perca o hábito de estudar apenas nas vésperas das avaliações. Mais ainda, a FDCL acredita que por meio dessa nova metodologia de ensino-aprendizagem, o egresso da Instituição conseguirá sair na frente na hora de encontrar seu emprego. Por meio delas, por exemplo, construir-se-á as seguintes habilidades e competências:

• Integração teoria e prática;
• Interdisciplinaridade;
• Envolvimento dos alunos, de forma que suas ideias e pontos de vista podem ser uma chave para desenvolver a capacidade de debate e aceitação de outras perspectivas;
• Trabalho em equipe e compartilhamento de experiências e visões sobre o processo de aprendizado;
• Formação de lideranças;
• Conquista da autonomia intelectual, tendo o aluno como centro do processo de ensino-aprendizagem;
• Resolução de problemas;
• Inovação e incentivo às práticas investigativas;
• Falar em público;
• Organização, objetividade e controle do processo de trabalho;
• Criatividade;
• Valorização da subjetividade e do desenvolvimento de habilidades interpessoais, incentivando a visão crítica dos eventos e da própria vida e construindo autoestima profissional e atitude proativa em relação ao trabalho.

4. Láurea Acadêmica:

Consiste na concessão semestral de prêmio ao aluno concluinte do Curso de Graduação detentor do melhor histórico escolar obtido durante o período de graduação. São requisitos para que o estudante concluinte faça jus à Láurea Acadêmica: a obtenção, durante todo o seu Curso, da melhor média geral de aprovação, que não poderá ser inferior a noventa por cento (90%); não ter sido reprovado, ou aprovado por meio de prova especial e/ou dependência, e ter cursado integralmente todas as disciplinas do Curso na FDCL, sem prejuízo de outros requisitos especificados em portaria própria.