MOVIMENTOS FEMINISTAS BRASILEIROS E OS DESAFIOS DE RUPTURA COM O PODER FÁLICO
Publicado em 29 de janeiro de 2021
Tags: Direito no Alvo, Repositório Institucional
Busca-se discutir a trajetória dos movimentos feministas no Brasil em todas as suas conjecturas como uma proposta desconstrutiva do poder da dominação masculina patriarcal para além das questões de gênero e sexualidade, incluindo, assim, as interseccionalidades de classe, raça, orientação sexual, idade e plasticidade, com o objetivo de questionar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no cenário brasileiro. Para tanto, torna-se imprescindível verificar como os movimentos feministas hegemônicos influenciaram os movimentos feministas brasileiros. Mister destacar que a palavra “mulher” deve ser compreendida em seu sentido mais amplo, de modo a incluir todas as pessoas que se autorreconhecem e se identificam com este signo.
Descrevem-se os movimentos feministas no Brasil em três grandes ondas. Na primeira, no início do século XIX, inicia-se a luta do direito ao voto e por direitos políticos, organizada por mulheres de classe média alta privilegiada. Salienta-se que, nesse momento histórico, a questão crucial seria a reivindicação das mulheres por direitos políticos, entretanto, não se questionavam os papeis socialmente atribuídos às mulheres, quais sejam, de mãe e esposa. Já a segunda onda do feminismo brasileiro, iniciou-se em 1970 durante o cenário político da ditadura militar, o qual era pautado pela desvalorização e frustação da cidadania, lutava-se, assim, contra a opressão patriarcal, pela valorização do trabalho da mulher, discutia-se a sexualidade, direito ao prazer, questionava-se, também, a violência sexual e as relações de poder.
A terceira onda do feminismo no Brasil, por sua vez, denominada como feminismo difuso, a qual teve início na década de 1990, em que se destacava a participação efetiva das mulheres no processo de redemocratização no país, destacando-se, ainda, a institucionalização e a discussão sobre as diferenças intragêneros, ou seja, entre as próprias mulheres. Passou-se a problematizar, nessas pautas feministas, as singularidades de cada mulher, considerando ainda os aspectos culturais e sociais, de modo que a questão do gênero deveria ser interpretada à luz da interseccionalidade, incluindo, assim, raça, classe social e orientação sexual, haja vista as diferentes formas de opressão.
Em suma, apesar de as três ondas feministas perpassarem em épocas distintas, foram arquitetadas conforme as necessidades políticas, observados os aspectos históricos, material e social de cada tempo, a fim de denunciar os pressupostos teórico- epistemológico androcêntrico e hegemônico, questionando, assim, o patriarcado, o gênero, a política identitária das mulheres, a heterossexualidade, dentre outros.
Josiene Souza – Advogada e Professora de Direito da FDCL