Repositório Institucional - FDCL - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Repositório Institucional

O repositório institucional da FDCL consiste em um espaço virtual para armazenamento e divulgação das atividades da Instituição. Trata-se de um lugar de amplo acesso de informações culturais, científicas e de extensão da FDCL, visando beneficiar não só a comunidade acadêmica, mas também toda sociedade com a disseminação do conhecimento.

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28.01.23

MULHERES NA POLÍTICA: CONQUISTAS E EMPECILHOS
O artigo 5º da Constituição Federal afirma que: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Porém, em uma sociedade patriarcal e machista, a realidade não é essa. O presente estudo tem como objetivo analisar a participação feminina na política, ressaltado suas conquistas e empecilhos. Em 2015, durante a Reforma Eleitoral, fora criada a […]
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27.01.23

FDCL divulga: SEMINÁRIO DIREITO E PSICANÁLISE – INTERFACES
Sabe-se que a psicanálise tem sido convocada a participar de diferentes abordagens no campo do Direito, construíndo novas formas de pensar e agir na sociedade. Nesse sentido, a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL, voltada ao ensino inter e transdisciplinar, divulga o Seminário Direito e Psicanálise – Interfaces, organizado pela Escola Freudiana de Belo […]
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14.01.23

A FALTA DE MEDIDAS LEGAIS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A presente pesquisa tem como objetivo discutir a carência de leis e medidas legais sobre o crime de violência obstétrica. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), violência obstétrica é a “apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, na forma de um tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos […]
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07.01.23

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MODERNIDADE
Nos últimos anos, a Constituição da República Federativa do Brasil passou por diversas transformações, ratificando o direito à liberdade de expressão e suas respectivas ações. Com este cenário, em pleno século XXI as pessoas possuem o direito de opinar e participar de todas as questões sociais. Portanto, a liberdade de expressão nos dias de hoje […]
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31.12.22

MARCO TEMPORAL E A QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL
Ao contrário do que muitos pensam, a questão da demarcação das terras indígenas não é uma discussão recente em nosso país. Desde a chegada dos primeiros navios europeus ao nosso território, os povos originários sofrem com confrontos e conflitos que culminaram no extermínio de diversas etnias, além da perda de controle de seus territórios e […]
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24.12.22

ENSAIO SOBRE VULNERABILIDADE INFANTIL: ENTRE A POBREZA E A IGNORÂNCIA
Conforme explicitado pelo artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, sendo asseguradas as oportunidades e facilidades objetivando seu o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e […]
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17.12.22

FEMINICÍDIO, UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Uma sociedade de base patriarca e machista, cercada por violência, é um dos obstáculos para a igualdade do gênero feminino. Violência contra mulher é algo recorrente e presente na sociedade brasileira. Essas desigualdades e discriminações podem se manifestar desde o acesso desigual a oportunidades e direitos até violências graves – alimentando a perpetuação de casos […]
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10.12.22

ALTERAÇÃO DO NOME DA PESSOA NATURAL
Atributo da personalidade jurídica da pessoa natural o nome é e sempre será o sinal que identifica o indivíduo perante a comunidade em que vive, e também perante a sociedade como um todo. Aliados ao nome, o estado e o domicílio também são considerados atributos da personalidade e fazem parte da identificação. O estado é […]
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03.12.22

VISIBILIDADE FEMININA NO CENÁRIO POLÍTICO
Atualmente a presença das mulheres no espaço político vem sendo explorado cada vez mais, uma conquista após tantas lutas para esse reconhecimento; mas os desafios das mulheres frente à participação política ainda são latentes, apesar das mulheres terem conquistado ascensão no mercado de trabalho e política, ainda existem na prática o distanciamento das mulheres aos […]
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26.11.22

AGRESSÃO À DIGNIDADE FEMININA BRASILEIRA
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, propõe-se a resguardar a dignidade da pessoa humana como princípio máximo do estado democrático de direito, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil direitos capazes de proporcionar uma existência digna, promovendo-se, assim, a seguridade social. Todavia, na contemporaneidade, incalculáveis mulheres, em razão de seu […]

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